Hanseníase no Brasil: Atividades da OPAS

Introdução

Ancorado no 13^o Acordo de Cooperação Técnica entre o CONASEMS, OPAS/OMS e o Ministério da Saúde (MS) do Brasil, em parceria com o MORHAN e a Pastoral da Criança, essa cooperação tem como objetivo auxiliar o MS a aumentar o acesso ao diagnóstico e tratamento por meio da descentralização vinculada à atenção básica das ações de eliminação da doença em nível municipal.

Para o 2003–2005, a OPAS/OMS enfrentará um dos principais desafios da eliminação e sua sustentabilidade no Brasil a vigilância epidemiológica: acompanhamento, monitoramento e disseminação de informações de hanseníase.

Atividades realizadas 2000–2002

Proposta 2003–2006

O objetivo do 13^a Termo de Cooperação (TC) será continuar a apoiar o Ministério da Saúde no Acompanhamento da Evolução Eliminação da Hanseníase no Brasil. Para o ano 2003, atuará principalmente nas seguintes linhas de ação:

1. Em cooperação técnica com o DATASUS está desenvolvendo e participando da implementação de quatro tecnologias de informação: Aplicativo para atualização dos registros, TabNet, Cadernos do Perfil da Eliminação e Observatório de análise sistemática. Esses produtos permitirão:
1. Análise associada aos dados produzidos pelo SINAM covalidando os indicadores de detecção e alta por cura para a adequação da transferencia do bônus.
2. Elaboração de relatório de alerta da situação da endemia nos municípios prioritários para tomada de decisão.
3. Elaboração de parecer do perfil da eliminação nos três níveis de gestão.
4. Elaboração em conjunto com a ATDS de informes da situação da evolução da eliminação da hanseníase no Brasil.
2. Coordenar a realização do Monitoramento da Eliminação da Hanseníase (Leprosy Elimination Monitoring/LEMs) nos estados do país.
3. Apoiar o MORHAN e a Pastoral da Criança em atividades de advocacia em nível local.
4. Contribuir na implementação de MDTA em área geográficas prioritárias.
5. Promover com o MS uma reunião Nacional de avaliação dos progressos da eliminação.
6. Manter as atividades de advocacia.

Conclusões e recomendações sobre a execução do 13^o Termo de Cooperação

Vale destacar que o governo do Brasil vem incorporando em suas políticas as iniciativas produzidas por essa cooperação. O Ministério da Saúde, reconhecendo o sucesso da estratégia—extensão do acesso universal e irrestrito do tratamento PQT/OMS e a advocacia—passa a utilizar o método de atuação do GT/HANSEN/CONASEMS expandindo as ações também para a Tuberculose. O MS irá incorporar ao SINAN o aplicativo para atualização dos registros e prestigiará a iniciativa de disseminar as informações na Internet. A parceria com a Pastoral da Criança e a TV Globo, também tem reforçado o cumprimento dos objetivos previstos no Termo de Cooperação.