QUINTA CONFERÊNCIA GLOBAL
SOBRE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Promoção da Saúde: Rumo a uma Maior Eqüidade
Cidade do México, 5 de junho de 2000
DECLARAÇÃO MINISTERIAL DO MÉXICO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE
Das idéias às ações
Reunidos na Cidade do México por ocasião da Quinta Conferência Global sobre Promoção da Saúde, os Ministros da Saúde que assinaram esta declaração:
1. Reconhecem que a consecução do nível de saúde mais alto possível é um elemento positivo para o aproveitamento da vida e necessário para o desenvolvimento social e econômico e a eqüidade.
2. Reconhecem que a promoção da saúde e do desenvolvimento social é um dever e responsabilidade central dos governos, compartilhada por todos os setores da sociedade.
3. Estão conscientes de que, nos últimos anos, através dos esforços sustentados dos governos e sociedades em conjunto, houve uma melhoria significativa da saúde e progresso na provisão de serviços de saúde em muitos países do mundo.
4. Constatam que, apesar desse progresso, ainda persistem muitos problemas de saúde que prejudicam o desenvolvimento social e econômico e, portanto, devem ser urgentemente resolvidos para promover uma situação mais eqüitativa em termos de saúde e bem-estar.
5. Estão conscientes de que, ao mesmo tempo, doenças novas e reemergentes ameaçam o progresso registrado na área da saúde.
6. Constatam a necessidade urgente de abordar os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde, sendo preciso fortalecer os mecanismos de colaboração para a promoção da saúde em todos os setores e níveis da sociedade.
7. Concluem que a promoção da saúde deve ser um componente fundamental das políticas e programas públicos em todos os países na busca de eqüidade e melhor saúde para todos.
8. Constatam as amplas indicações de que as estratégias de promoção da saúde são eficazes. Considerando o acima exposto, recomendam o seguinte:
AÇÕES
A. Colocar a promoção da saúde como prioridade fundamental das políticas e programas locais, regionais, nacionais e internacionais.
B. Assumir um papel de liderança para assegurar a participação ativa de todos os setores e da sociedade civil, na implementação das ações de promoção da saúde que fortaleçam e ampliem as parcerias na área da saúde.
C. Apoiar a preparação de planos de ação nacionais para promoção da saúde, se preciso utilizando a capacidade técnica da OMS e seus parceiros nessa área. Esses planos variarão de acordo com o contexto nacional, mas seguirão uma estrutura básica estabelecida de comum acordo durante a Quinta Conferência Global sobre Promoção da Saúde, podendo incluir, entre outros:
- Identificação das prioridades de saúde e estabelecimento de políticas e programas públicos para implantá-las.
- Apoio a pesquisas que ampliem o conhecimento sobre as áreas prioritárias.
- Mobilização de recursos financeiros e operacionais que fortaleçam a capacidade humana e institucional para o desenvolvimento, implementação, monitoramento e avaliação dos planos de ação nacionais.
D. Estabelecer ou fortalecer redes nacionais e internacionais que promovam a saúde.
E. Defender a idéia de que os órgãos da ONU sejam responsáveis pelo impacto em termos de saúde da sua agenda de desenvolvimento.
F. Informar ao Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde, para fins do relatório a ser apresentado à 107a sessão da Diretoria Executiva, o progresso registrado na execução dessas ações.
Assinada na Cidade do México, no dia 5 de junho de 2000, em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês, portugues e russo, sendo todos os textos igualmente autênticos.
