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A Lei Anti-fumo é comemorada em São Paulo

nullA Lei n.º 13.541 do Estado de São Paulo, mais conhecida como a Lei Anti-Fumo Paulista, completou um ano existência no dia 07 de maio.  A inexistência de uma legislação nacional que institui com maior severidade os ambientes coletivos livres de tabaco, fez com que a referida lei fosse considerada um marco para legislação atual, já que exigiu que estabelecimentos como bares, restaurantes e não mais permitissem o uso de produtos de tabaco nas suas dependências. A lei também induziu a outros estados e municípios a adotarem uma legislação similar.

Ao contrário do que argumenta a minoria que possui uma opinião desfavorável à criação dos ambientes livres de fumaça de cigarro, as medidas empregadas para garantir o cumprimento da lei tem conquistado a simpatia dos freqüentadores e proprietários dos estabelecimentos, além da população em geral. Isto está refletido numa recente pesquisa que demonstrou que naquele Estado, 90% das pessoas pesquisadas apoiavam a medida e que o seu cumprimento alcança 99%.

Os resultados da aplicação da lei apontam para dados importantes. Segundo levantamento realizado nos bares e restaurantes do Estado, a lei ajudou a diminuir sensivelmente os efeitos do cigarro no não-fumante. O volume de monóxido de carbono (CO) nos bares caiu 73%, enquanto nos restaurantes a queda foi de 68%. Os funcionários desses estabelecimentos tiveram queda 52,6% no nível de CO no corpo.

Em comemoração à data, várias instituições que contribuem para a redução da incidência do tabagismo e suas conseqüências no Brasil, entre elas a OPAS/OMS, estiveram reunidas no Hospital do Coração de São Paulo, onde participaram de uma reunião do Comitê Estadual para Promoção de Ambientes Livres de Tabaco em São Paulo – CEPALT.

 

nullAlém dos membros do CEPALT, estiveram presentes o Governador de São Paulo, Alberto Goldman, juntamente com diversas personalidades reconhecidamente responsáveis pela implementação de políticas públicas de controle do tabaco, como o Diretor do HCOR e ex- ministro Adib Jatene, e o Secretário de Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata.

 

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