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A OPAS/OMS Brasil apóia discussão sobre o processo de Incorporação dos Agentes de Combate às Endemias nas Equipes de Saúde da Família.

nullA Representação da OPAS/OMS no Brasil participou da Oficina Macrorregional Nordeste de Integração da Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde – Incorporação dos Agentes de Combate às Endemias nas Equipes de Saúde da Família, realizada nos dias 20 e 21 de maio, em Fortaleza-CE, promovida pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

 

nullO objetivo da Oficina foi construir propostas de incorporação dos Agentes de Combate as Endemias/ACE nas Equipes de Saúde da Família/ESF, partindo da reestruturação dos processos de trabalho em um território único de atuação. Na oportunidade foi apresentada e discutida as Portarias Nº 3252, de 23 de dezembro de 2009 e 1007 de 04 de maio de 2010. Esta última que define os critérios para regulamentar essa incorporação. Também foram apresentadas três experiências já desenvolvidas nesse processo: SES-Bahia, SMS-Recife e SMS-Canindé.

Essa integração busca avançar e fortalecer o desenvolvimento de ações capazes de promover a saúde, prevenir, diminuir ou eliminar riscos à saúde em uma atuação integrada e articulada, de forma a disponibilizar e controlar a qualidade dos serviços e produtos de interesse a saúde. Neste ponto, se faz um destaque especial nas atribuições dos ACE quanto a desenvolver e promover ações voltadas à prevenção e controle das doenças transmitidas por vetores, e dentre
elas, principalmente a Dengue. Assim, a partir deste processo de integração, espera-se novo enfoque visando o enfrentamento dos principais problemas de saúde-doença dos territórios, como a dengue, onde as ações de vigilância em saúde devem ser incorporadas no cotidiano das equipes de Atenção Primária em Saúde.

A Representação da OPAS/OMS no Brasil destaca a importância da Oficina, e considerada da mais alta relevância o processo de integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Primária à Saúde para construção da integralidade na atenção e para alcance de resultados almejados pelo Sistema Único de Saúde, em prol da saúde da população brasileira, e reitera seu apoio técnico a esse processo alinhado a Estratégia de Cooperação mantida com o Governo Brasileiro.
 
Portarias:
#1. Portaria Nº 3.252, de 22 de dezembro de 2009/GM Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.

#2. Portaria Nº 1.007, de 4 de maio de 2010 SVS/MS Define critérios para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família.
 
Apresentações:
#1. CONASS: PORTARIA Nº. 3252/GM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 “Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências”.

#2. Conasems - As novas regras para a gestão da Vigilância em Saúde - Portaria 3252/2009 e a  Agenda Municipal.

#3. SVS - Oficina de Integração: Incorporação do ACE nas ESF - Ceará 2010

#4.SES - Experiência da SESAB - Bahia Ações de vigilância da saúde na SES-Bahia. Movimentos pela integração.

#5. SMS - Experiência de Canindé - CE Integração das Ações de Endemias e Atenção Básica no Município de Canindé-CE

#6. SMS - A Experiência Prática no Recife: Oficina Macrorregional de Integração de Atenção Primária Vigilância e Promoção da Saúde.

 

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