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13ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde e sete novas parcerias para o desenvolvimento produtivo

nullA indústria brasileira começará a fabricar sete novos medicamentos a partir de parcerias entre empresas públicas e privadas promovidas pelo Ministério da Saúde. Os acordos, assinados no dia 25 de maio pelo ministro José Gomes Temporão, em São Paulo, prevêem também reforço na produção nacional do contraceptivo DIU. Com os novos compromissos, o número de remédios que deixarão de ser importados pelo Brasil chega a 21 – o que gera economia de, aproximadamente, R$ 170 milhões ao ano para o governo federal. Em novembro de 2009, o Ministério havia fechado outras nove parcerias.

nullOs produtos – 21 medicamentos e o DIU – são oferecidos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A compra deles custa, em média, R$ 850 milhões ao ano. Com o início da produção nacional, a despesa total será 20% menor aproximadamente. Os remédios que serão produzidos no país são utilizados no tratamento de Alzheimer, aids, osteosporose, tuberculose, hemofilia e asma, além de imunossupressores (para pacientes submetidos a transplantes).

“São parcerias importantes porque aproximam empresas privadas de produção de farmoquímicos a laboratórios públicos para a sua formulação final. Respondem ao conjunto de prioridades e preocupações do ponto de vista de saúde pública”, afirma o ministro José Gomes Temporão, que ressalta ainda o impacto da iniciativa na redução de custos para o sistema de saúde.

A cerimônia de assinatura dos novos termos de compromissos foi realizada no dia 25 de maio durante a 17ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Consultórios (Feira Hospitalar 2010). O encontro, 13ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), reuniu empresários brasileiros do setor de saúde além de 22 outras instituições públicas representadas. Na ocasião, o ministro também apresentou a atualização da Portaria Nº 978 de 2008, que define a lista de produtos considerados estratégicos para o SUS, prioritários para investimento.

A primeira versão da portaria já previa a revisão a cada dois anos. “Essa lista é importante para sinalizar ao setor produtivo e aos órgãos de fomento de pesquisa quais são os produtos médicos que atendem aos programas do SUS e que são utilizados no tratamento de doenças que atingem um grande número de pessoas”, destaca o ministro José Gomes Temporão.

INCENTIVO À INDÚSTRIA – As parcerias entre as empresas públicas e privadas fortalecem o setor de saúde. “Esta é uma forma de o governo federal incentivar a indústria nacional de medicamentos e reduzir a dependência do exterior, além de tornar o produto mais acessível à população”, destacou o ministro Temporão.

Os termos de compromisso estabelecem a transferência de tecnologia para a fabricação dos 22 produtos e envolvem oito instituições públicas e 13 privadas. Neste ano, pelo menos cinco medicamentos já começam a ser fabricados. A previsão é que, no segundo semestre de 2010, os laboratórios façam as primeiras entregas do Tenofovir, para tratamento de aids, do Tracrolimos, usado por pacientes que passaram por transplantes, e de três anti-psicóticos - Clozapina, Olanzapina e Quetiapina.

Além de impulsionar a indústria nacional, as parcerias são uma estratégia do Ministério da Saúde para fortalecer os 19 laboratórios públicos do país. O governo federal investiu R$ 500 milhões na recuperação e modernização deles entre 2003 e 2010. Muitos laboratórios estavam parados e o recurso foi utilizado em reformas, aquisição de equipamentos e ampliações.

Essas instituições produzem 30 dos 89 fármacos comprados diretamente pelo Ministério para distribuir aos estados e ao Distrito Federal. São medicamentos destinados ao tratamento das doenças conhecidas como “negligenciadas” – que atingem um grande número de pessoas, sobretudo de baixa renda. Além disso, produzem os medicamentos nacionais fornecidos no programa de HIV/AIDS.

Os avanços nas negociações entre as empresas e na produção dos remédios serão acompanhados por um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde em abril deste ano, do qual participam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que é responsável pelo registro dos medicamentos no país.

PRODUTOS ESTRATÉGICOS – As ações do governo federal voltadas ao fortalecimento do setor de saúde e para tornar o Brasil mais independente de importações têm sido debatidas no GECIS, que conta com a participação de diferentes ministérios, órgãos públicos e 22 representantes da sociedade civil. O GECIS reunido durante a Feira Hospitalar 2010 acompanhou a assinatura dos termos de compromissos entre as empresas e o Ministério da Saúde.

Em relação aos medicamentos, foram incluídos na lista produtos cujo custo de compra seja superior a R$ 10 milhões, com protocolos clínicos novos e adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde. É o caso do Darunavir, Entecavir, Praziquantel e Antimoniato de meglumina, remédios para o tratamento de aids, hepatite B, esquistossomose e leishmaniose, respectivamente. Permanecem na lista aqueles destinados ao tratamento de doenças negligenciadas, doenças crônicas, antirretrovirais e de alto valor tecnológico.

Essa mesma lógica foi utilizada na lista de equipamentos e dispositivos para o diagnóstico de doenças. Contudo, nesse caso, considerou-se ainda o uso desses produtos em programas do Ministério da Saúde, como Saúde da Mulher, Saúde do Homem e Saúde da Pessoa com Deficiência.

Entraram na lista, por exemplo, aparelhos auditivos e para implante coclear, conhecido como ouvido biônico por devolver a audição de pessoas surdas. Na lista de materiais para diagnóstico de doenças entraram produtos que ajudam a determinar o laudo das doenças negligenciadas, como tuberculose, dengue, malária, além de hepatites e Aids.

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As atividades do GECIS e o suporte ao desenvolvimento das parcerias para o desenvolvimento produtivo são apoiadas pela OPAS/OMS Brasil por meio do Termo de Cooperação nº 59.

 

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