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Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas

Foi publicado hoje, a portaria nº 1.946, de 19 de julho de 2010, que estabelece o Calendário Nacional de Vacinação dos povos indígenas no Brasil. Esta portaria é resultado de anos de trabalho da FUNASA e Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, e reconhece as especificidades étnicas e culturais dos povos indígenas e as diferentes situações de risco as que estão expostos esses povos.

Esta iniciativa do Governo Brasileiro representa um avanço no sentido de garantir o direito e respeito às necessidades especificas desses povos. Dados epidemiológicos apontam que os povos indígenas estão entre os grupos de maior vulnerabilidade a doenças e agravos.

O subsistema de saúde indígena está organizado nas terras indígenas e tem como referência a rede de serviços do Sistema Único de Saúde – SUS. O Calendário de Vacinação tem como premissa a organização dos serviços de imunização e a padronização em âmbito nacional, visando propiciar a integração e o atendimento indispensáveis em todos os níveis de assistência, de maneira a contemplar as especificidades dessas comunidades.

A expectativa com a publicação desta portaria é de facilitar o processo de articulação entre DSEI/FUNASA/MS, Estado e Municípios, estabelecendo os parâmetros técnicos e as condições necessárias as pactuações, visando garantir os imunobiológicos em quantidade suficiente para atender ao esquema preconizado.

 

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