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O controle da tuberculose no sistema penitenciário é uma prioridade no Brasil

nullO Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça, em parceria com o Projeto Fundo Global – TB Brasil, realizaram nos dias 15 e 16 de julho, o 1º Seminário Nacional de Controle da Tuberculose no Sistema Penitenciário. O encontro teve o objetivo de fomentar a discussão sobre o controle da tuberculose e das co-infecções HIV/Aids e hepatites virais junto à população do sistema penitenciário. O evento aconteceu em Brasília com participação de gestores estaduais e representantes de órgãos da esfera federal, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais como a Organização Pan Americana da Saúde (OPAS/OMS).

nullNo seminário foram estabelecidos compromissos e recomendações de prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose e co-infecções, nas esferas federal, estadual e municipal. O encontro também abordou a construção de uma agenda intersetorial entre as esferas da justiça, da saúde e a sociedade civil. Todas essas atividades tentam  fortalecer as ações de saúde no sistema penitenciário.


A tuberculose e as co-infecções são graves ameaças à população penitenciária. Em alguns estados, a taxa de incidência de tuberculose entre as pessoas privadas de liberdade chega a ser 35 vezes superior à da população em geral. Isso ocorre principalmente pela insalubridade e a superlotação dos espaços destinados ao cumprimento das penas.

A tuberculose é um dos principais problemas de saúde pública no Brasil e no mundo. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de dois milhões de pessoas morrem por ano vitimadas pela doença em todo o planeta. No Brasil, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde registra, por ano, 75 mil novos casos e 4,5 mil óbitos, números considerados elevados para uma enfermidade que tem cura e cuja tecnologia de diagnóstico e tratamento é acessível a todos.

O Seminário Nacional de Controle da Tuberculose no Sistema Penitenciário encerrou um ciclo de Oficinas Regionais de Controle da Tuberculose no Sistema Penitenciário, realizadas entre abril e maio de 2010. O produto desses encontros foi um dos temas tratados nos debates.

Oficinas Regionais

As Oficinas Regionais foram organizadas pelo PNCT e pelo Fundo Global TB-Brasil, com o apoio e a participação direta da Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário, do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, além do Ministério da Justiça e do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime. Essas áreas compõem o GT–Prisões e tem trabalhado conjuntamente desde 2007.

As oficinas contaram com a participação de coordenadores dos Programas Estaduais de Controle da Tuberculose, coordenadores da saúde no sistema penitenciário das Secretarias de Saúde e de representantes do sistema penitenciário com atuação na área da saúde.

Entre as finalidades das oficinas, destacaram-se: o estreitamento da relação entre os Programas Estaduais, o Sistema Penitenciário e a Área Técnica de Saúde do Sistema Penitenciário de cada Estado; o planejamento de ações de controle da tuberculose no sistema penitenciário; e a apresentação do capítulo do Manual de Normas do PNCT referente à população penitenciária publicado em Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil, material produzido pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).
 
A primeira oficina, de 7 a 9 de abril, foi realizada no Ceará, para os estados da região Nordeste. A segunda, de 5 a 7 de maio, aconteceu em Belém, para os estados das regiões Norte e Centro-Oeste. A terceira, de 17 a 19 de maio, foi realizada no Rio de Janeiro, para os estados das regiões Sul e Sudeste.


 

 

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