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Revisão da Portaria 518 /2004 sobre qualidade da água

 Dando prosseguimento ao processo de revisão da Portaria MS nº 518, de 25 de março de 2004, conforme prevê seu Artigo 4°. O Ministério da Saúde realizou no dia 21 de julho de 2010 mais uma oficina de trabalho em Brasília para consolidação final dos temas I e II da Portaria MS n° 518/2004

 A Portaria 518/2004 do Ministério da Saúde estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de portabilidade, e dá outras providências.

A minuta da portaria apresentada durante a oficina foi preparada após consulta pública pela internet e discutida durante diversas reuniões de subgrupos temáticos (de definições, deveres e responsabilidades do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais e Municipais de saúde, com relação à vigilância e qualidade da água para consumo humano, e dos operadores, responsáveis pelo controle da qualidade da água, nos termos da legislação que regulamenta o SUS. Também foram discutidos os itens sobre os laboratórios de saúde pública, e sobre os parâmetros de microbiologia, substâncias químicas, cianobactérias) A próxima fase prevista para setembro é apresentá-la em seminários regionais e ter a revisão concluída/publicada em outubro de 2010.

 Participaram da reunião os  representantes da ANVISA, ASSEMAE, ABCON, ABES, AESBE, ANA/MMA, MCIDADES, FUNASA, SRHU/MMA, DSAST/SVS, e OPAS.

As Oficinas das Regiões Sul e Sudeste, Centro –Oeste, Nordeste e Norte serão realizadas nas seguintes datas e locais, conforme programação abaixo:

Região Centro-Oeste incluindo os estados do Maranhão, Piauí e Tocantins Brasília – DF
Data: 13 e 14 de setembro Auditório da  Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
Endereço: SAS - Quadra 04 - Bloco "N" - 5º andar, - Brasília/DF CEP: 70070-040
Telefone: (61) 3314-6362/6466 Fax: (61) 3314-6253

Regiões Sul e Sudeste
Data: 15 e 16 de setembro de 2010
Endereço: Auditório do Núcleo Estadual do Rio de Janeiro – Ministério da Saúde, localizado na Rua México, 128 - 9º andar – Centro, Rio de Janeiro

Região Nordeste
Data: 20 e 21 de setembro de 2010
Endereço: Fundação Nacional de Saúde Funasa – Pernambuco
Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 – Aflitos – Recife
Telefones: (81) 3414-8302/8303/8308 - Fax: (81) 3232-0935

Região Norte
Data: 23 e 24 de setembro de 2010
Endereço: Auditório da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
Rua Oswaldo Cruz, s/nº, Bairro da Glória - Manaus/AM CEP: 69027-000
Telefone: (92) 3301-4150/4131/3671-2040 - Fax: (92) 3301-4144
 
O objetivo destas oficinas é apresentar, para os estados as modificações referentes aos artigos da Portaria MS n° 518/2004 que foram discutidas no GT e nos subgrupos técnico-científicos desde julho de 2009 a julho de 2010, bem como receber novas contribuições. Essas contribuições subsidiarão a elaboração da nova Portaria, uma vez que as mesmas serão discutidas no GT e sistematizadas e aprovadas pelo Ministério da Saúde.

Para maiores informações e acompanhar o processo de revisão acesse o site: www.saude.gov.br/portaria518
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.


Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, 70800-400 Brasília, DF, Brasil
Caixa Postal 08-729, 70312-970 - Brasilia, DF, Brasil
Tel: +55 61 3251-9595