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III Seminário Alianças Estratégicas para o Controle do Tabagismo promovido pela ACT

Realizado de 2 a 4 de agosto, o III Seminário Alianças Estratégicas para o Controle do Tabagismo foi um evento promovido pela Aliança Contra o Tabaco – ACT que reuniu 90 participantes de organizações governamentais e não governamentais. Durante a abertura, estavam presentes Paula Johns - ( Presidente da ACT), Humberto Martins (Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA), Tânia Cavalcante (Comissão de Implementação da Convenção Quadro de Controle de Tabaco - CONICQ), Aline Moraes (Programa Nacional de Controle de Tabaco - PNCT), Jonathan Romo (International Union Against Tuberculosis and Lung Disease –UNION) e Enrique Gil (OPAS – Brasil).

Nesta ocasião, foi ressaltada a complexidade do problema do controle de tabaco, hoje uma questão de Estado, bem como a importância de adoção de políticas de natureza essencialmente intersetoriais para o seu enfrentamento. A complexidade das ações de controle e vigilância, coordenadas nacionalmente pelo Ministério da Saúde do Brasil com o apoio da ANVISA, vem obrigando o país a uma reformulação na gestão de seu Programa Nacional de Controle de Tabaco. Enrique Gil enfatizou o compromisso da Organização com os países da Região na implementação da Convenção-Quadro, e o apoio estratégico da organização ao Brasil e aos diferentes países-membros.

Paula Johns, Presidente da ACT, ressaltou, com otimismo, a força dos argumentos da sociedade brasileira, baseados essencialmente em evidências cientificas irrefutáveis. Segundo ela, tais argumentos garantiram a redução da prevalência do tabagismo no Brasil nos últimos anos, configurando-se em excelentes resultados obtidos pela luta da sociedade brasileira e de setores do executivo, legislativo e judiciário comprometidos com o problema.

Com uma programação abrangente e diversificada como o tema – a ser disponibilizada em http://actbr.org.br, o III Seminário foi encerrado com uma palestra-síntese proferida por Vera Luiza Costa e Silva, consultora da OMS, que apontou dois possíveis cenários para o futuro das Políticas de Controle do Tabagismo no Brasil. No cenário mais otimista, a adoção de maços genéricos, a restrição dos pontos de venda, uma legislação guiada por princípios precaucionários que impeçam a utilização de aditivos com cheiros e gostos em produtos de tabaco, que permitam o monitoramento das estratégias de marketing da indústria do tabaco pela sociedade brasileira e do complexo produtivo no âmbito das próprias políticas econômicas.

Num segundo cenário mais conservador, vislumbram-se avanços em relação à proteção domiciliar, à consolidação da oferta de tratamento para a cessação pelo SUS, ao estabelecimento de uma política de genéricos para a medicação adotada - com substitutivos "tão acessíveis quanto o cigarro” e associada a uma abordagem cognitivo-comportamental do doente. Levantou ainda a preocupação com o enfrentamento do problema pelo SUS pela via da medicalização do dependente e acenou, no debate, com a expectativa de uma agenda OPAS para o Tabagismo no Brasil. Como momento de integração entre os participantes, o III Seminário foi encerrado com a construção coletiva, pelos 90 participantes, do que pode ser entendido como o esforço de sistematização de propostas de trabalho em REDE para o enfrentamento do problema do Tabagismo no Brasil.

 

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