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1º Seminário “Tuberculose, Cidadania e Direitos Humanos: Refletindo sobre deveres para afirmação dos direitos das pessoas com Tuberculose”

nullO Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), com apoio e participação da OPAS/OMS no Brasil, realizou nos dias 30 e 31 de agosto de 2010 o 1º Seminário “Tuberculose, Cidadania e Direitos Humanos: Refletindo sobre deveres para afirmação dos direitos das pessoas com Tuberculose”, o evento aconteceu nas dependências do Manhattan Plaza Hotel em Brasília – DF e reuniu coordenadores de programas de controle da TB nos estados, promotores da justiça, procuradores, médicos, ativistas e especialistas em bioética.

Este seminário constituiu-se como uma iniciativa inovadora, pois nunca antes esse tema havia sido objeto de debate no país. O seu objetivo foi discutir aspectos relacionados aos direitos individuais e coletivos das pessoas com tuberculose, daquelas que oferecem risco de transmissão por estarem doentes e sem tratamento e das expostas ao risco de contrair a doença.

nullA motivação para sua realização foi, dentre outros aspectos, a emergência de casos com resistência às drogas disponíveis para seu tratamento, conhecida como Tuberculose Multirresistente – TBMDR e o questionamento por parte dos profissionais de saúde sobre qual a conduta correta que deve ser adotada frente às pessoas que recusam ou não tomam corretamente o medicamento, comprometendo a própria saúde, mas também colocando em risco parentes, amigos e pessoas ao seu redor.

A sua organização ficou por conta do PNCT e da OPAS/OMS no Brasil.

Após as boas vindas do Coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose – Dr. Draurio Barreira, foi proferida a conferência de abertura “Bioética e Tuberculose” pelo Dr. Dirceu Greco.

nullAinda no primeiro dia foram realizadas duas mesas redondas com os temas: “Direito individual e direito coletivo na Tuberculose” com apresentações da Dra. Vera Galesi (coordenadora do PCT do Estado de São Paulo) e Nadja Faraone (Rede Paulista da Luta contra a TB); e “Até onde vão os direitos dos contatos de pacientes com TB?” com apresentações da Dr. Alexandre Milagres, Dra Alexandra Sanchez (ambos técnicos do Projeto Fundo Global) e Dr. Marcelo Turra (Advogado).

 

 

nullO segundo dia foi composto por uma conferência proferida pela Dra Margareth Pretti Dalcolmo (Centro de Referência Prof. Hélio Fraga – Fiocruz) e mais uma mesa redonda com o tema “Tratamento da Tuberculose: quando deve ser compulsório?” com apresentações da Dra Silvia Mateus (PCT de Campinas – SP), Carlos Basília (Fórum ONGs Tuberculose – RJ e Observatório Tuberculose Brasil) e Dra Tânia Rodrigues Mendes (procuradora do Município de São Paulo – SP). Após cada mesa um extenso e produtivo debate era realizado sobre o tema em discussão.

 

 

nullO relatório desse seminário será posteriormente publicado e disponibilizado a todos como um dos instrumentos para a construção de políticas e práticas acerca deste tema.

 

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