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Oficina Internacional Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito à Saúde

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A Oficina Internacional Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito à Saúde começou hoje, 10 de novembro de 2010, e se estende até o dia 12, em Brasília. Participaram da mesa de abertura dos trabalhos o reitor da UnB, professor José Geraldo de Sousa Júnior; o diretor da Fiocruz/Brasília, Carlos Alberto de Matos; o gerente de Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável, Henrique Gil, que deu as boas-vindas aos participantes em nome do Representante da OPAS/OMS no Brasil, Diego Victoria; e o coordenador do Programa de Cooperação Internacional em Saúde (TC 41) da OPAS, José Paranaguá de Santana.

A iniciativa da oficina e do curso é do TC 41 em parceria com a Fiocruz/Prodisa e a Universidade de Brasília (UnB). O evento tem como objetivo preparar o material didático necessário à realização do Curso à Distância de Direito Achado na Rua, que colabora na construção de um entendimento de que o “direito” pode ser exercido pelos cidadãos.  A oficina também definirá como se dará a inserção das instituições e dos países no projeto para que o conteúdo do curso internacional esteja de acordo com as realidades nacionais e aborde a relação entre direito e saúde.

Henrique Gil, falando em nome do Representante Diego Victoria, destacou que “diante dos processos de reforma sanitária em curso nos diversos países, há uma procedente preocupação das autoridades nacionais e da OPAS/OMS que se orienta em duas direções: mobilizar cooperação técnica para estimular e fortalecer esses processos em cada país, e promover laços de solidariedade para o intercâmbio e a difusão de conhecimentos e tecnologias que favoreçam o desenvolvimento bem sucedido de tais processos em toda a Região”.

A aula inaugural da oficina internacional teve como tema “O Direito achado na rua”, proferida pelo reitor da UnB, professor José Geraldo de Sousa Júnior. De acordo com o reitor, “o Direito é resultado das manifestações sociais e, às vezes, para fazer justiça, é preciso lutar contra as leis”. Sousa Júnior, citou o poeta abolicionista Castro Alves para lembrar que “a praça é do povo como o céu é do condor” para fazer uma referência direta ao direito do cidadão na concepção do Direito achado na rua. O reitor disse também que “a opinião se organiza para alcançar sentido e traduzir a luta por reconhecimento dos processos sociais”. O reitor lembrou ainda que “as lutas por reconhecimento não emergem das leis, elas emergem das manifestações sociais: são os trabalhadores reivindicando direitos, são as lutas das mulheres e dos índios, por exemplo.”

Conheça a programação:

10 DE NOVEMBRO- QUARTA-FEIRA

Auditório Carlyle Guerra Macedo da OPAS/OMS

8h30 Recepção aos participantes
9h – Cerimônia de abertura: José Geraldo de Sousa Júnior- Reitor da Universidade de Brasília

Carlos Alberto de Matos- Diretor da Fiocruz Brasília
Diego Victoria- Representante da OPAS/OMS no Brasil
José Paranaguá de Santana – Gerente do Termo de Cooperação 41 OPAS/OMS

PALESTRA
10h – O Direito achado na rua : José Geraldo de Sousa Júnior – Reitor da Universidade de Brasília

ALMOÇO

APRESENTAÇÕES DOS PARTICIPANTES

14h Marco Aurélio Torronteguy - Facilitador

OBJETIVOS DA OFICINA
15h – A dinâmica do trabalho
Marco Aurélio Torronteguy – Fiocruz
15h15 – Construindo as bases da discussão
Antonio Jose Cardoso – UnB
15h30 – O projeto político pedagógico
Maria Célia Delduque - Fiocruz
16h – Coffee break
16h30 – Derecho Sanitario y Salud en América Latina ( 10’)

11 DE NOVEMBRO DE 2010- QUINTA-FEIRA

8h30 Organização dos grupos de trabalho

SAÚDE COLETIVA – SALA 7
Coordenador : Antonio José Cardoso
Relatores: Antonia Tuesta
Jose Iturri

DIREITO SANITÁRIO – SALA 9
Coordenador: Maria Célia Delduque
Relatores: Claudia Madies
Monica Bolis
COFFEE BREAK
10h
ALMOÇO
LOCAL: Foyer da Fiocruz
CONTINUAÇÃO DOS TRABALHOS
14h
APRESENTAÇÃO DA PLATAFORMA VIRTUAL DO CURSO À DISTÂNCIA
15h –  Athail Rangel – UnB
Jose Baudillo Jardines – OPS/OMS

12 DE NOVEMBRO DE 2010- SEXTA-FEIRA

8h30 – 10H TRABALHOS EM GRUPO

COFFEE BREAK
10h
ALMOÇO
LOCAL: Foyer da Fiocruz
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS TRABALHOS
SAÚDE COLETIVA
14h Jose Iturri

DIREITO SANITÁRIO
15h Claudia Madies
ENTREGA DOS CERTIFICADOS E ENCERRAMENTO
16h –  Carlos Alberto de Matos – Diretor Fiocruz

 


 

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