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2011 sem fumaça de tabaco: reforma da Lei Antitabaco espanhola proíbe fumar até em espaços abertos

nullA nova Lei Antitabaco, aprovada pelo Parlamento espanhol em 21 de dezembro de 2010, obrigará 30% da população a buscar espaços alternativos para consumir o que 70% de seus compatriotas condenam. O governo espanhol adotou a medida com a intenção de se converter em um dos mais severos países do continente na luta contra o tabaco.

Com a nova norma, a Espanha se soma aos outros países europeus, como Grã-Bretanha, Irlanda e Chipre, onde é proibido fumar em qualquer espaço público fechado. Se alguém quiser fumar, deve fazê-lo em casa, ou pelo menos em locais ao ar livre onde não possam prejudicar ninguém com as 4,5 mil substâncias tóxicas que poluem o ar e que a cada ano matam 5 mil fumantes passivos na Espanha. Para os fumantes que apreciam um cigarro acompanhado de um cafezinho num restaurante, fumar nesses locais já não será possível.

Assim como a Espanha, o Brasil também é signatário da Convenção-Quadro para Controle de Tabaco da Organização Mundial de Saúde(CQCT-OMS) e está reformando sua legislação em favor da proteção dos não-fumantes e trabalhadores de ambientes fechados de uso coletivo, através de dois Projetos de Lei que atualmente tramitam no Congresso Nacional.

A partir de 01 de janeiro de 2011, além de bares e restaurantes, os parques para crianças e os pontos de acesso a escolas e hospitais da Espanha também serão zonas livres de fumaça de tabaco e os hotéis deverão reservar, no máximo, 30% dos quartos para os fumantes, que deverão ser sempre os mesmos e estarem isolados em relação aos apartamentos destinados a não-fumantes. Além disso, os meios de comunicação também estão proibidos de veicularem imagens nas quais os apresentadores, colaboradores e convidados apareçam fumando e mencionem ou mostrem, direta e indiretamente, marcas ou nomes comerciais.

Ainda segundo a lei, será permitida a criação de clubes privados de fumantes, cujos membros serão previamente inscritos e onde será proibida a entrada de menores. Nesses locais, os usuários não poderão comer, beber ou comprar cigarros.

O Comitê Nacional para a Prevenção do Tabagismo da Espanha afirma que 1 mil camareiros morrem anualmente por doenças de pulmão, em sua maioria causadas pelo fumo passivo.

A União Européia tem previsão de que em 2012 seus 27 países tenham proibido o fumo em locais fechados. Para os que decidirem ignorar a lei, está prevista multa que varia de 30 euros, para infrações leves, até 600 mil euros, em caso de infrações graves.

No Brasil, por ocasião da transmissão de cargo de Ministro da Saúde, que ocorreu em 03 de janeiro, o ex-Ministro José Gomes Temporão classificou o embate com a indústria de cigarro como um dos grandes desafios do seu sucessor.  “Um importante projeto de lei que tramita no Senado, o da lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos não avança”, disse questionando a influência da indústria do fumo no país. Temporão mostrou-se otimista e confiante com o novo governo. “Estou seguro de que o ministro Padilha e a equipe que o acompanhará têm todas as condições de enfrentar esta lide”, completou. 

 

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