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TC 11 - Erradicação do Aedes-Aegypti

11º Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Representação da Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS/OMS no Brasil e o Governo Brasileiro, está alinhado ao processo de desenvolvimento integral da Cooperação Técnica da OPAS/OMS no Brasil 2008/2012.

Vigência:

20/07/2000 a 24/07/2010

Contraparte:

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue/Secretaria de Vigilância em Saúde

Breve resumo:

Apoia o país no processo de aprimoramento das ações de prevenção e controle da dengue, a exemplo dos processos epidêmicos ocorridos no país como a epidemia da dengue no  Estado do Rio de Janeio em 2008, a qual a luz do Regulamento Sanitário Internacional 2005, foi classificada como um evento de importância sanitária internacional.

Assim, a cooperação técnica é marcada pelo desenvolvimento de ações tanto no plano nacional como internacional, sempre na busca de fortalecer a integralidade na sua realização. Nesta perspectiva deve-se destacar 3 (três) compromissos que exemplificam o desenvolvimento deste processo de desenvolvimento integral da Cooperação Técnica da OPAS/OMS no Brasil 2008/2012, no marco do O 11º Termo de Cooperação Técnica:

a) a realização do V Curso Internacional de Gestão e Prevençaõ e Controle da Dengue;
b) a realização da I Oficina Regional de Monitoramento do Processo de Implementação da Estratégia de Gestão Integrada (EGI-Dengue) para Prevenção e Controle da Dengue;
c) a Avaliação Externa da Resposta Nacional para Prevenção e Controle.

Deve-se destacar que as ações densenvolvidas por esta cooperação técnica tem trazido substanciais ganho a prevenção e controle da dengue tanto no país , como no cenário internacional, o que demonstra um papel integrador fomentado pelo 11º Termo de Cooperação Técnica, principalmente na região do Cone Sul.

Principais objetivos:Contribuir para o fortalecimento e desenvolvimento institucional das políticas públicas preconizadas pelo Programa Nacional de Controle da Dengue em concordância com a Estratégia de Gestão Integrada, em âmbito nacional, com foco na redução da infestação pelo Aedes aegypti; na redução da incidência da dengue e na redução da letalidade por febre hemorrágica de dengue; apoiando ações intersetoriais sobretudo com a atenção primaria e promoção da saúde no contexto dos determinantes sociais da saúde.

Resultados esperados:

I - Vigilância Epidemiológica da dengue e seus subcomponentes (Vigilância de Casos, Vigilância Laboratorial, Vigilância em áreas de Fronteira e Vigilância Entomológica) estruturada e fortalecida;

II - Detecção precoce da circulação viral e adoção de medidas de bloqueio adequadas para interromper a transmissão;

III - Ações e estratégias preconizadas para o trabalho de campo de combate ao vetor aprimoradas e qualificadas;

IV - Ações de controle da dengue na atenção básica e programa de saude da família, realizadas a partir de agendas intersetoriais integradas e consolidadas;

V – Processo de desenvolvimento técnico de instrumentos técnicos e logísticos utilizados no acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas pelo Gestor Federal junto aos Estados e Municípios implementado e qualificado.

VI - Conhecimentos técnicos, novas tecnologias e instrumentos de aperfeiçoamento das ações de controle da dengue fomentados e/ou avaliados.

 

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