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Saúde Não Tem Preço: Medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes

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nullEm solenidade no Palácio do Planalto no dia 3 de fevereiro de 2011, na presença da presidente Dilma Rousseff foi assinada a Portaria pelo Ministro da Saúde que leva gratuidade aos medicamentos para hipertensão e diabetes do Programa Aqui Tem Farmácia Popular. Foto Luís Oliveira/Ascom/MS

Com a assinatura da nova portaria, até o dia 14 de fevereiro toda a rede de mais de 15 mil farmácias do Programa Aqui Tem Farmácia Popular estará oferecendo, medicamentos gratuitos à população para o tratamento destas patologias, necessitando para tanto a apresentação de receita médica e documento de identidade.

Para o representante da OPAS/OMS BRA, Diego Victória, presente a solenidade, a medida é relevante uma vez que busca a garantia do acesso e maior disponibilidade destes medicamentos, fortalecendo o atendimento das necessidades de uma grande parcela da população. Afirma ainda, que o uso correto e oportuno destes medicamentos contribui concretamente para uma vida saudável, prevenindo doenças mais graves. Desta forma a medida contribui concretamente com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para a redução da mortalidade materna e infantil, com melhoria do acesso aos medicamentos essenciais, em parceria com o setor privado.

Segundo a presidente Dilma Rousseff “Cuidar da saúde de uma sociedade está entre as obrigações intransferíveis de um Estado democrático, comprometido com a justiça social e o bem-estar das famílias”. Neste aspecto destaca-se que estes medicamentos estão também disponíveis em toda a Rede Assistencial do Sistema Único de Saúde, fazendo parte da Relação Nacional de Medicamentos (RENAME-2010) recentemente atualizada e publicada com a cooperação técnica da OPAS/OMS no Brasil. Estes medicamentos são oferecidos nas Unidades Próprias do Programa Farmácia Popular do Brasil e passarão a ser gratuitos a partir desta mesma medida do MS.

O Programa Farmácia Popular foi criado em 2004, com unidades próprias/institucionais conhecidas como Farmácia Popular do Brasil, para oferecer à população mais uma forma de acesso a medicamentos, além dos cerca de aproximadamente 560 medicamentos oferecidos nas unidades do sistema único de saúde.

Em 2006, a estratégia foi estendida à rede privada denominando-se “Aqui Tem Farmácia Popular”. Atualmente, essa modalidade do programa é desenvolvida através de uma rede de mais de 15 mil farmácias em mais de 2,5 mil municípios.

O Programa farmácia popular foi o mais bem avaliado dos programas sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a sua estruturação tem contado com a cooperação técnica da OPAS/OMS através do Termo de Cooperação 24.

Não é demais destacar que grandes investimentos estão sendo realizados através do Departamento de Assistência Farmacêutica da SCTIE/MS no sentido da ampliação do acesso a medicamentos através do Sistema Único de Saúde, assim como a qualificação dos elencos de medicamentos e dos serviços farmacêuticos oferecidos a população.

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Última atualização em Sex, 18 de Fevereiro de 2011 13:34

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