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TC 35 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

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Apoiar o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância, permitindo o monitoramento, formulação, implementação e avaliação das ações de prevenção e controle de doenças e agravos, a definição de prioridades, a organização dos serviços e ações de saúde, bem como contribuir para a implementação de políticas setoriais no que se refere aos determinantes ambientais, incluindo o ambiente de trabalho e a promoção da saúde.

Vigência: 25/08/2004 a 24/08/2014
Contraparte:

Ministério da Saúde

Principais objetivos:

Contribuir para aperfeiçoar a gestão do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e colaborar com a consolidação do SUS.

Resultados esperados:

1. Políticas e Ações de Vigilância em Saúde elaboradas, reguladas, planejadas, avaliadas e divulgadas;
2. Mecanismos ágeis e dinâmicos de interação entre serviços, universidades e institutos de pesquisa estabelecidos e consolidados;
3. Prioridades e estratégias setoriais - nos diferentes níveis de atuação e composição do Sistema - implementadas e avaliadas;
4. Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental – SINVSA fortalecido;
5. Estratégia da Rede Nacional de atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST fortalecida;
6. Produção de conhecimento e desenvolvimento de capacidades em saúde ambiental, preconizados e estimulados;
7. Sistemas de Informação no âmbito da SVS/MS avaliados;
8. Capacidade analítica e uso de evidências na tomada de decisões nas três esferas do SUS fortalecida;
9. Estabelecer estratégias que permitam o monitoramento do quadro sanitário do país e subsidiem a formulação, implementação e avaliação das ações de prevenção e controle de doenças e agravos, a definição de prioridades e a organização dos serviços e ações de saúde no âmbito da SVS;
10. Investigação epidemiológica realizada e analisada; fatores de risco identificados e medidas de controle para interrupção da cadeia de transmissão adotadas;
11. Sistema de Vigilância implementado com ações em saúde desenvolvidas de forma regular e articuladas com informações precisas e oportunas;
12. Diretrizes, normas e parâmetros técnicos e operacionais estabelecidos para a utilização de imunobiológicos;
13. Vigilância, prevenção e controle das hepatites virais implantada e implementada nas 27 Unidades Federadas;
14. Ações de laboratórios de Saúde Pública da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde implantadas e implementadas;
15. Programa de Hanseníase aprimorado e fortalecido nos âmbitos nacional, estadual e municipal com foco no monitoramento e avaliação com estrutura lógica de planejamento para a redução da endemia em níveis sanitariamente pactuados;
16. Atividades de vigilância em saúde nos estados e municípios monitoradas, avaliadas e integradas;
17. Instrumentos e estratégias para o controle da Malária desenvolvidos, aperfeiçoados e ampliados.

 

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