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TC 44 - Política de Gestão Estratégica e Participativa do SUS

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Este Termo de Cooperação tem como tema “Gestão Estratégica e Participativa” , que encontra-se presente nos processos cotidianos do SUS, sendo transversal ao conjunto de seus princípios e diretrizes.
Vigência:

31/01/2006 a 30/01/2016

Contraparte:

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do SUS

Resumo:

A criação da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP – com seus quatro componentes: Gestão Participativa – Monitoramento e Avaliação – Auditoria – Ouvidoria, resulta dessa transversalidade de ações.
Tais estruturas representam áreas de atuação complementar, atuando de forma integrada, racional e eficaz, evitando duplicidade de ações ou conflito de competências. Assim, tendo em vista a Portaria nº 3027/2007 que instituiu a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS – ParticipaSUS –a estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil – 2008/2012 e o PPA 2008/2011, justificamos a cooperação técnica firmada com a SGEP.

Principais objetivos:

Apoiar a implementação da Política de Gestão Estratégica e Participativa do SUS.

Resultados esperados

Educação Permanente considerada como estratégia pedagógica nos processos de formação voltados para a qualificação da gestão participativa; Pesquisas e publicações na área de gestão estratégica e participativa elaboradas; Componentes de gestão estratégica e participativa (Auditoria - Gestão Participativa - Monitoramento e Avaliação – Ouvidoria) fortalecidos; Participação na gestão do SUS e na ampliação da sensibilização para a consciência sanitária incluindo temas sobre os determinantes sociais da saúde, promovendo sua abordagem de acordo com o enfoque de direitos, igualdades, equidade, participação e controle social.

Última atualização em Qua, 12 de Março de 2014 22:29

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