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Dia Mundial Sem Tabaco – 2011 chama atenção dos países para a importância da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco

nullO dia 31 de maio é considerado uma importante data no calendário de eventos estratégicos da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde – OPAS/OMS, que todos os anos elege um tema de grande relevância para as ações mundiais de controle de tabaco e o coloca em evidência, realizando atividades nos países sob a égide do Dia Mundial Sem Tabaco.

Em 2011, o Dia Mundial Sem Tabaco fará alusão à importância da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da OMS – CQCT/OMS, como um instrumento de mobilização social, onde estão contidas as diretrizes políticas para o controle de tabaco. A escolha deste tema tem o claro objetivo de apoiar os países na transposição das dificuldades para adotar tais diretrizes, além de dar um enfoque político às ações de controle de tabaco nos países.

A CQCT-OMS é o primeiro tratado internacional de saúde pública, aprovado pela Assembléia Mundial de Saúde em fevereiro de 2005, com a participação de seus 192 países membros. A CQCT-OMS traz uma série de medidas que devem ser adotadas pelos países que aderiram ao tratado, a fim de reduzir a epidemia do tabagismo em proporções mundiais, abordando em seus artigos temas como propaganda, publicidade e patrocínio, advertências, marketing, tabagismo passivo, tratamento de fumantes e impostos e comércio ilegal de produtos de tabaco. A aplicação das diretrizes da CQCT-OMS ajuda a reduzir o número de fumantes e, por conseqüência, a diminuir a morbidade e mortalidade causadas por agravos relacionados com o tabagismo, além de baixar significativamente os custos de tratamento e internações hospitalares de pacientes tabagistas.

No Brasil, a data será marcada por manifestações de apoio à CQCT-OMS nos Estados e Municípios, além da ocorrência de eventos de grande relevância técnica e política, a exemplo do Fórum de Entidades Médicas sobre Tabagismo, que ocorrerá no Senado Federal. O evento é uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Sociedade Brasileira de Pediatria, Sociedade Brasileira de Cardiologia e Sociedade Brasileira de Oncologia.


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