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OPAS/OMS no Brasil e os ministérios das Cidades e da Saúde participaram do lançamento da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020

nullFoi lançada, em Brasília,  em 11 de maio de 2011, o Pacto Nacional para Redução dos Acidentes de Trânsito, oficializando a participação do Brasil na da Década de Ações pela Segurança no Trânsito 2011-2020, convocada pela ONU.

O evento aconteceu às 12h30 no auditório do Ministério das Cidades e teve a participação de Enrique Gil, representando Diego Victoria, Representante da OPAS/OMS no Brasil e de Mercedes Maldonado Banks. Os Ministros das Cidades, Mário Negromonte, e da Saúde, Alexandre Padilha, além de dirigentes da ANTP, governadores brasileiros, autoridades em nível Federal, estadual, Municipal e ONGs também estiveram presentes.

nullJarbas Barbosa, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministerio da Saúde, expôs a  situação do Brasil em relação aos acidentes de trânsito, lembrando a gravidade dos números no país. No Brasil, estima-se que o trânsito mata cerca de 38 mil pessoas por ano, ferindo e incapacitando em torno de outras 400 mil, com custos sociais e econômicos superiores a R$ 30 bilhões anuais, além das incapacitações para as quais não há medidas.

Na ocasião, foi apresentado um estudo sobre o consumo de álcool relacionado ao trânsito, enfocando o alto índice de internações e a gravidade das lesões resultantes, de acordo com idade, sexo, tipos de acidentes, veículos mais frequentemente envolvidos (motos e bicicletas).

nullEm seguida foi apresentado pelo Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, Orlando Moreira, o  Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011-2020.

O Presidente da Frente Nacional  de Prefeitos do Brasil e Prefeito de Vitória (ES)- João Coser, se comprometeu a cumprir o pacto assinado, e Tadeu Filippelli -Vice Governador do DF, falou sobre a mudança de atitudes das pessoas frente ao trânsito, dando como exemplo o respeito a faixa de pedestres em Brasília. O Governador de Piauí recomendou uma política pública para as motocicletas, assim como investir em educação e legislação no trânsito.

Representando ao Presidente da  Câmera de Deputados, o Deputado Hugo Leal, pediu que o ato não fosse simplesmente simbólico mais sim de ações. "Se há um diagnóstico da situação, se há autoridades e os recursos (o trânsito e uma atividade que gera recursos, como determina o Código de Trânsito Brasileiro(CTB).

O Ministro de Saúde, Alexandre Padilha, fez referência ao reforço da vigilância e a agir junto aos estados com maior número de acidentes, com ações multisetoriais. Deve-se assumir compromissos como se fez em relação às mudanças climáticas, com a diferença de que a segurança viária devem ser ações imediatas. O Ministro disse ainda que deve haver planos que estabeleçam metas claras em cada estado, em cada município e que os recursos  provenintes do CTB devem ser repassados aos municípios de acordo ao cumprimento das metas estabelecidas, citando o exemplo de Rio de Janeiro que apresentou redução drástica no número de acidentes de trânsito, por o rigor de fiscalização da lei seca. Exortou ainda a mobilizar os cidadãos e as autoridades a cumprirem com o compromisso ali assumidos. 

Por fim o Ministro das Cidades, Mário Negromonte, ressaltou que o encontro demonstrou a importância do Pacto. “Vamos encontrar meios de comover a sociedade civil. Essa conscientização deve começar pela educação, pela melhoria da gestão dos órgãos de trânsito, sendo fundamental o envolvimento de prefeitos e governadores”, enfatizou. Ele exemplificou que os municípios, como órgãos concedentes do transporte público, devem exigir a capacitação dos motoristas de ônibus e táxi para boas práticas no trânsito. “Na iniciativa privada, por exemplo, as seguradoras poderiam conceder descontos nas apólices dos motoristas sem pontuação na carteira nacional de habilitação”, disse, ainda, que até setembro serão apresentadas propostas que constarão no Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança no Trânsito. “Anunciamos 18 bilhões de Reais para projetos de mobilidade urbana, para qualificarmos e modificarmos o transporte público para que a população ande menos de carro. Quando a sociedade, o governo e autoridades estiverem mobilizados, vamos avançar muito mais. Temos a capacidade de fazer o melhor e ter sucesso. Vamos fazer um PAC pela vida”.

 

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