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20ª Reunião de Monitoramento do Programa Nacional de Controle da Malária na Região Amazônica. Brasília, DF, 9 e 10 de junho de 2011.

nullSob a orientação da Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM) do Ministério da Saúde, nos dias 9 e 10 de junho será celebrada em Brasília a 20ª Reunião de Avaliação do PNCM. Nestes dois dias, técnicos especialistas responsáveis pela condução das ações programáticas da malária em cada um dos estados do Brasil, dissertarão sobre a situação epidemiológica desta endemia e os trabalhos feitos nas áreas da vigilância, diagnóstico, tratamento e controle vetorial, bem como os avanços no sistema de informação, supervisão e avaliação.

Apesar de que todos os estados brasileiros façam notificação da situação da malária, a distribuição do risco de transmissão concentra-se em 99% na Amazônia Legal, em 807 municípios de 9 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. A região denominada de Não- Amazônica, onde se concentram os outros 18 estados brasileiros, hoje é considerada livre de transmissão, porém receptiva à endemia, devido à presença do vetor transmissor. Nesta região, a transmissão restringe-se a raros focos de pequena importância epidemiológica e que surgem, na grande maioria das vezes, a partir de casos importados da Região Amazônica, onde a doença é endêmica.

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Durante o ano 2010, o Brasil registrou um total de 332.329 casos de malária, com variação de mais 8% relativa ao ano 2009 (308.306 casos). Esta discreta elevação no número absoluto de casos da doença em relação ao mesmo período de 2009 já era hipoteticamente esperada considerando dificuldades técnicas e operacionais ocorridas no período. Segundo a freqüência de casos, em 2010 a ordem dos estados foi: Pará, Amazonas, Rondônia, Acre, Roraima, Amapá, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. A espécie parasitária predominante foi Plasmodium vivax (aproximadamente 86% dos casos confirmados). P. falciparum, ainda que registrada em todos os estados, representou mais de 14% (proporção para a Região) nos estados de Mato Grosso, Tocantins, Amapá, Pará e Maranhão.

Com a implantação no início do ano de 2007 do novo esquema de tratamento para a malária por Plasmodium falciparum nos estados da Região Amazônica, com a associação Artemeter + Lumefantrina, ao final de 2007 já se registrava a proporção de 20,4% do total de casos de malária para o P. falciparum, e em 2008 observou se uma nova redução do P. falciparum, de 15,5%, em relação ao P. vivax.

A malária é uma infecção causada por parasitas do gênero Plasmodium que se transmite de maneira natural pela picada de mosquitos do gênero Anopheles. A enfermidade caracteriza se por períodos febris, calafrios, dor de cabeça e sudorese. Causa anemia e crescimento do baço.

O controle da malária é extremamente complexo devido á diversidade dos fatores condicionantes da sua transmissão. Requer abordagens integradas que contemplem várias ações de prevenção que inclui o adequado tratamento medicamentoso. Além dos elementos biológicos, a parasita, o vetor, o ambiente, o próprio homem, uma rede de determinantes sociais e econômicos influi sua dinâmica nos diferentes lugares. Por esta causa, a perspectiva de gênero, etnia, condições de vida, circunstâncias psicossociais, fatores de comportamento humano e da estrutura e funcionamento do próprio sistema de saúde, tem que ser consideradas quando a situação de malária é analisada.

A epidemiologia da malária se desenvolve em ambientes tropicais, onde o micro clima favorece o desenvolvimento e sobrevivência dos mosquitos e das parasitas. Os mosquitos obtêm a parasita ao picar as pessoas infectadas e picam uma pessoa sã, que pode ficar doente e assim manter o ciclo da doença. Este contacto humano-mosquito ou humano-vetor é influenciado pela atividade sócio-econômico desenvolvida pela população. Assim, a epidemiologia da malária é associada ao ambiente silvestre, às atividades ao ar livre, entre pescadores e agricultores ou entre mineiros em áreas de exploração ou extração de metais, pedras preciosas, madeira, construção de estradas, entre outras atividades, ambientes onde as condições naturais e a intervenção humana favorecem o contato dos mosquitos e pessoas infectadas, que geralmente convive em áreas com moradias inadequadas, com saneamento deficiente e com limitado acesso aos serviços de saúde. A transmissão pode ocorrer também em situações de desastres naturais. Desta forma, junto aos fatores biológicos e as condições ambientais, participam na transmissão do paludismo, fatores sociais, culturais, econômicos e políticos.

A presença de um caso de malária desencadeia uma série de ações individuais e coletivas que devem ser rápidas para evitar sua propagação. Essas ações para serem efetivas devem contar com a participação da comunidade, especialistas da área de saúde de diversas disciplinas e profissionais de outros setores da sociedade. O espaço normativo para a atenção desta doença é o Programa Nacional de Controle da Malária, do Ministério da Saúde, o qual é replicado a cada unidade federativa e municípios do Brasil.


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