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OPAS/OMS-Brasil realiza o seguimento da avaliação de capacidade para implementação de políticas de controle de tabaco no Brasil

nullA OPAS/OMS-Brasil tem se reunido com as instituições nacionais para realizar o seguimento do processo de avaliação conjunta da capacidade nacional para implementar políticas eficazes de controle do tabaco, baseadas na Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco da OMS – CQCT/OMS.

O processo de avaliação de capacidade é uma importante ferramenta de acompanhamento da implantação da CQCT-OMS nos países e fornece valiosas orientações para a implementação de medidas específicas de controle do tabaco. A última avaliação ocorreu em 2008 e deve ser revisada periodicamente, permitindo a identificação de áreas de dificuldade que necessitem de reforços adicionais e que possam ser apoiadas pela cooperação técnica da OMS/OPAS e pelos sócios da Iniciativa Bloomberg para o Controle de Tabaco.

nullForam realizadas reuniões com o Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Agenor Álvares, e com a Secretária Executiva da Comissão de Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – CONICQ, Tânia Cavalcante. A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde será a próxima instituição a ser visitada para tratar do tema.

Durante as reuniões, os pontos críticos apontados pelo Joint Report of the Capacity Assessment in Brazil- 2008, documento gerado pela última avaliação realizada, tem sido discutidos com o objetivo de subsidiar as novas avaliações. Os encontros estão sendo coordenados pelo Gerente de Prevenção, controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável, Enrique Gil, acompanhado pelo Coordenador da Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Não-Transmissíveis, Alfonso Tenório, e pelo Consultor Nacional para Controle do Tabaco, Glauco Oliveira.

A avaliação de capacidade para implementação das políticas de controle de tabaco é um processo permanente e implica numa estreita colaboração entre o governo e a OMS/OPAS.  Uma nova avaliação conjunta com a participação dos gestores nacionais, CONICQ, OMS-OPAS e parceiros da Iniciativa Bloomberg para o Controle do Tabaco deverá ser realizada nos próximos meses.

 

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