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Aumento de impostos sobre cigarros e alta prevalência de tabagismo entre jovens é destaque no Dia Nacional de Combate ao Fumo

Em 29 de agosto de 2011, Dia Nacional de Combate ao Fumo, as autoridades sanitárias brasileiras estabeleceram o aumento de tributos sobre os cigarros como uma importante medida para o controle do tabagismo e alertaram para a alta prevalência do uso de produtos de tabaco entre os jovens.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, gravou uma mensagem pela data onde afirmou que “Há 25 anos temos essa data fundamental para a luta pela saúde pública. A luta contra o tabaco tem que ser incansável por aqueles comprometidos com a saúde pública do nosso País. Hoje o Brasil tem mais ex-fumantes do que fumantes, mas não podemos nos contentar com esse resultado. Todos nós sabemos o impacto que o tabaco tem no câncer, nas doenças cardiovasculares e doenças respiratórias. O Brasil precisa aproveitar a oportunidade da Assembléia Geral da ONU, em setembro, tendo como tema central de chefes de estado do mundo inteiro as doenças crônicas não transmissíveis para reafirmamos nossa liderança na luta contra o tabaco. Por isso que a presidenta Dilma emitiu Medida Provisória que estabelece aumento dos impostos sobre cigarros. E combinado com isso, uma política geral de preço mínimo do cigarro. É fundamental a mobilização da sociedade, dos amigos da saúde pública para ratificarmos essa Medida Provisória no Congresso Nacional”.

A nova propostas para a taxação dos cigarros foi apresentada pelo Ministério da Fazenda e estabelece dois regimes, um geral e um especial. No geral, fica fixada uma alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 45%. Quem optar por continuar nele, necessariamente passará a ter uma carga tributária total de 81% (45% de IPI, 11% de PIS/Cofins e 25% de ICMS). Já no segundo caso, o cálculo será feito sobre uma proporção do valor do cigarro e pode chegar a 72% de carga tributária. As empresas terão até o último dia útil do próximo mês de novembro para informarem às autoridades fiscais em qual deles querem ficar. As medidas passam a valer a partir de 1º de dezembro.

Na solenidade do Dia Nacional de Combate ao Fumo, realizada no Rio de Janeiro, o Diretor Geral do INCA, Luiz Antônio Santini destacou que o desafio atual para o controle do tabagismo é atingir a população mais vulnerável: os jovens, os de menor renda e menor escolaridade.

Embora a venda de cigarro para menores de 18 anos seja proibida no país, o produto pode ser facilmente comprado por essa parcela da população. A conclusão está na publicação “A situação do tabagismo no Brasil”, divulgada hoje pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA).

O levantamento é baseado em dados do Sistema Internacional de Vigilância do Tabagismo da Organização Mundial da Saúde (OMS), referentes ao Brasil, no período entre 2002 e 2009, e revela que a maior parte dos adolescentes nunca foi impedida de comprar cigarro por causa da idade. Em Maceió, essa situação foi relatada por 96,7% dos jovens com idades entre 13 e 15 anos que afirmaram já terem fumado. Em Fortaleza, o percentual alcançou 89,9% e em Salvador, 88,9%. O estudo aponta que a maior parte da venda do produto é feita por unidade, apesar de a prática também ser proibida por lei, em estabelecimentos legalizados, como bancas de jornal, bares e padarias. Outro dado preocupante é que, ao contrário do que ocorre entre os adultos, o tabagismo vem aumentando entre os adolescentes. Quase oito em cada dez fumantes iniciam a prática com menos de 20 anos. Ainda de acordo com a publicação, em algumas capitais as meninas estão experimentando o cigarro com maior frequência do que os meninos. Em Porto Alegre, por exemplo, onde foi registrada a maior variação entre os dois grupos, 52,6% das adolescentes já haviam fumado pelo menos uma vez, contra 38% dos meninos.

 

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