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OPAS/OMS no Brasil participa de reunião sobre tributação de produtos de tabaco na Turquia

nullEm 3 de Outubro de 2011, a Organização Mundial da Saúde, juntamente como o Ministério da Saúde e o Ministério da Fazenda da Turquia abriu a primeira reunião sobre a tributação do tabaco, com a presença de parceiros da Iniciativa Bloomberg para o Controle do Tabaco, provenientes de 15 países em todo o mundo: Bangladesh, Brasil, China, Egito, Índia , Indonésia, México, Filipinas, Paquistão, Polônia, Rússia, Tailândia, Turquia, Ucrânia, Vietnã.

O Ministério da Saúde e o Ministério da Fazenda da Turquia se uniram na luta para aumentar a tributação do tabaco. Os ministros perceberam o valor de trabalhar em conjunto para aplicar medidas de controle do tabaco - uma cooperação que mostra o caminho a ser seguido por outros países, na tentativa de reduzir o consumo de tabaco e melhorar a saúde da população.

O controle do tabaco pode ser alcançado com sucesso quando é tratado de forma multisetorial e com uma abordagem de parceria. A Turquia é um bom exemplo e a parceria entre os ministérios representou um marco para o sucesso dessa intervenção. Esta abordagem também foi destaque na declaração política da reunião de Alto Nível da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis, ocorrida em Nova Iorque, no mês passado. As evidências mostram que a tributação do tabaco é a política de controle eficaz na redução do consumo de tabaco.

nullA OPAS-OMS Brasil participou do evento e foi representada por Glauco Oliveira, Consultor Nacional para Controle de Tabaco. Na oportunidade, o consultor apresentou a situação atual e as perspectivas de avanço do Brasil em relação à implementação de medidas que permitam a elevação da carga tributária dos produtos de tabaco. No momento, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Saúde do Brasil elaboram uma medida provisória que estabelecerá um preço mínimo para produtos de tabaco e alterará a atual base tributária, o que deverá acelerar a redução da consumo de tais produtos no país. A medida provisória deve ser enviada em breve para a apreciação do Congresso Nacional.

Os impostos sobre os produtos de tabaco ainda são baixos em muitos países de média e baixa renda e aumentá-los ainda é um desafio. O exemplo da Turquia na fiscalização sobre o tabaco pode ser usado como um exemplo de boas práticas, além de políticas de controle do tabaco implementadas pelo país. Na Turquia os impostos totais representam mais de 78% do preço de um maço de cigarros, uma proporção muito elevada em comparação com outros países a nível mundial. Além de uma taxa de imposto muito alta, a Turquia está entre os poucos países no mundo a implementar um sistema de monitoramento muito sofisticados para reduzir a sonegação de impostos sobre os produtos de tabaco e o contrabando proveniente de países com menor taxação. Como resultado de seu compromisso conjunto para o controle do tabaco, tanto o ministro das Finanças Mehmet Simsek, como o ministro da Saúde, Professor Recep Akdag, foram premiados com um certificado pelo Diretor Regional da OMS para a Europa.

 

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