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Reunião de Autoridades Sanitárias Nacionais e Associações da Indústria Farmacêutica com a Diretora Geral da OMS

Ocorreu paralela a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, no dia 19 de outubro, no BNDES, no Rio de Janeiro, reunião entre a Diretora Geral da OMS, autoridades sanitárias nacionais, associações da indústria farmacêutica, o Ministro da Saúde do Brasil, o Secretario de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e os Presidentes da FIOCRUZ, ANVISA e OPAS/OMS Brasil. O importante encontro tratou do acesso universal à tecnologias da saúde, regulação e vigilância sanitária e cooperação internacional em saúde.

O Ministro enfatizou sobre o desafio que deve enfrentar o país diante do crescimento da demanda em serviços de saúde e a incorporação de novas tecnologias de alto custo (medicamentos, diagnósticos, equipamentos), a necessidade de fortalecer a capacidade nacional de produção (inclusive de Ingredientes Farmacêuticos Ativos - IFA) e os mecanismos de controle e vigilância sanitária, sendo qualidade, segurança e eficácia (QSE) dos produtos para a saúde, não negociáveis.
Nesse sentido, o desenvolvimento de parcerias públicas privadas (PPP) deve ser considerado como uma estratégia privilegiada para aumentar a capacidade de produção tecnológica e necessária na busca de um equilíbrio justo, assegurando acesso aos mais vulneráveis.

Autoridades nacionais e da OMS expressaram o máximo interesse em promover inovação tecnológica para qualificar acesso à saúde, romper com as desigualdades, responder aos desafios e necessidades sócias e buscar soluções sustentáveis para o Sistema Universal de Saúde. Acesso à saúde é o caminho indispensável para atingir o desenvolvimento social. Todos os presentes acordaram a implantação de uma Agenda de Cooperação Técnica focada nos temas regulatórios, marco da inovação e troca de experiência de cooperação internacional. O papel de Brasil no marco dos países BRICS foi destacado, além de diversas linhas de cooperações bilaterais.

A OMS desempenha um papel de mediador do processo, sendo de responsabilidade dos países a adoção e implementação das ações correspondentes em termo de regulação, definição de prioridades em pesquisa e oferta de serviços. A OMS, mais uma vez, convidou os países a fazer uso das flexibilidades dos acordos TRIPS para preservar os interesses da saúde pública frente a tudo, sendo esse uso uma prerrogativa nacional.

A OMS esta comprometida de ajudar os países para assegurar a QSE dos produtos e tecnologias (inclusive de genéricos) usando o Programa de Pré-Qualificação.
O Processo de Certificação de Autoridades Reguladoras Nacionais de Referencia promovido pela OPAS foi elogiado e considerado como estratégico para garantir a qualidade das tecnologias na região e promover cooperação técnica entre países.
A Fiocruz reconheceu a importância da proposta de Plataforma Regional para acesso e inovação a tecnologias em saúde promovida pela OPAS , facilitando a gestão do conhecimento cientifico, e providenciando informações baseadas em evidencia para os gestores.

A ANVISA destacou a importância da Política de Medicamentos Genéricos adotada pelo país sobre o acesso a medicamentos e aproveitou a oportunidade para lançar um novo guia sobre Registro de Produtos Biológicos.
A OMS concluiu sobre a necessidade dos países em trabalhar juntos, compartilhando conhecimento cientifico e benefícios mútuos, ainda mais especificamente para as áreas de alto risco, como as doenças negligenciadas e as doenças crônicas. O Ministro da Saúde aproveitou a oportunidade para comunicar publicamente que o Brasil, assumiu o desafio de ser o único país fornecedor de Medicamentos para Doenças de Chagas (Benzonidazol), respondendo à demanda e necessidades regionais. O medicamento será distribuído através de um mecanismo estratégico da OPAS/OMS Brasil.

 

 

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