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A OPAS/OMS no Brasil e Ministério da Saúde apóiam o fortalecimento do componente de legislação do Programa Nacional de Controle da Dengue/PNCD

No dia 7 de fevereiro de 2012, estiveram reunidos na Secretaria de Vigilância em Saúde- SVS/MS o Coordenador–Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho; o consultor da OPAS/OMS, Haroldo Bezerra; e o Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Fernando Aith, para discutirem ações voltadas ao fortalecimento do componente de legislação do Programa Nacional de Controle da Dengue/PNCD.

Estes profissionais estiveram discutindo aspectos técnicos das normas e regulamentações vigentes que amparam a execução do PNCD, suas implicações e eventuais necessidades de adequação. Durante o encontro foi também ressaltada a importância do trabalho de pesquisa que está sendo desenvolvido pelo professor da USP, Fernando Aith, com o apoio da OPAS/OMS e MS, que tem por objetivo elaborar um documento analítico contendo o levantamento das normas jurídicas constitucionais, legais e infralegais atualmente vigentes no Brasil e que regulam direta ou indiretamente o PNCD.

O componente de legislação do PNCD busca dar suporte para que as ações de prevenção e controle da dengue sejam implementadas com a cobertura e intensidade necessárias para a redução da infestação por Aedes aegypti a índices inferiores a 1%.

Acesse aqui o Programa Nacional de Controle da Dengue/PNCD.

 
 

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