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Cigarros e outros produtos de tabaco com sabor serão retirados do mercado brasileiro

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Em reunião da Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, ocorrida em 13 de março de 2012, em Brasília, foi aprovada a retirada dos produtos de tabaco com aditivos saborizantes do mercado brasileiro. A decisão foi tomada após um longo processo de discussão que transcorreu todo o ano de 2011, com forte oposição da indústria e dos produtores de tabaco.

A norma da Anvisa, aprovada em reunião pública da diretoria colegiada do órgão, restringe o uso de aditivos que conferem sabor e aroma aos produtos fumígenos comercializados no Brasil. Alguns aditivos utilizados no processo de fabricação dos derivados de tabaco não foram banidos. A norma apresenta uma lista positiva de oito substâncias que poderão ser empregadas nessa fase.

O açúcar continuará permitido  exclusivamente com a finalidade de recompor o que foi perdido no processo de secagem das folhas de tabaco. Os prazos para adequação da indústria às novas regras, contados a partir da publicação da resolução, são de 18 meses para os cigarros e 24 meses para os demais derivados do tabaco, como charutos e cigarrilhas. 

“Nossa ação terá um impacto direto na redução da iniciação de novos fumantes, já que esses aditivos tem como objetivo principal tornar os produtos derivados do tabaco mais atrativos para crianças e adolescentes”, afirma o diretor da Agência Agenor Álvares em entrevista após a reunião. Substâncias que conferem sabor doce e que potencializam a ação da nicotina no organismo, como ácido levulínico, teobromina, gama–valerolactona e amônia, também não serão mais permitidas. “Evidências científicas apontam que muitos desses aditivos aumentam o poder da nicotina, fazendo com que os cigarros fiquem mais viciantes”, explica o diretor da Agência.

Os aditivos são substâncias adicionadas intencionalmente nos produtos derivados do tabaco para mascarar o gosto ruim da nicotina, disfarçar o cheiro desagradável, reduzir a porção visível da fumaça e diminuir a irritabilidade da fumaça para os não fumantes.

Nesse sentido, a professora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, Vera Luiza da Costa e Silva, alertou para a estratégia da indústria do tabaco no uso de aditivos em cigarros como artifício para diminuir aspectos irritantes do cigarro e conseguir novos fumantes. “Os aditivos são uma armadilha para crianças começarem a fumar”, afirmou Vera Luiza.

A OPAS-OMS tem acompanhado todo o processo de discussão destas importantes medidas, com participação direta nos principais momentos, como ocorreu em dezembro passado, durante as Audiências Públicas realizadas em Brasília. Considera-se que as referidas medidas impulsionam o Brasil na direção da implementação dos artigos 9 e 10 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS – CQCT-OMS.

Veja na íntegra a entrevista do Diretor da ANVISA, Agenor Álvares.
 

Última atualização em Qui, 15 de Março de 2012 13:28

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