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OPAS/OMS no Brasil marca presença em reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, na Câmara do Deputados

Representantes da Organização, convidados a participar da reunião estratégica, estiveram  no Auditório Freitas Nobre, no Congresso Nacional, em 10 de abril de 2012, consolidando as posições da OPAS e OMS na defesas da redução das lesões causadas pelo trânsito.

 

A exemplo do ocorrido em Abril de 2010, a Coordenação da Unidade Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental – este ano representada pelo Dr. Samuel Henao – compartilhou a mesa com o Presidente da Frente, o Deputado Hugo Leal, com o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Júlio Arcoverde entre outras autoridades, reforçando o papel e o suporte da OPAS e da OMS nos esforços para reduzirem-se os índices de morbimortalidade no trânsito no Brasil e no mundo.   

A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro – instância suprapartidária que objetiva melhorias efetivas na redução da violência no trânsito brasileiro – tem tido forte vínculo com as diretrizes da OPAS/OMS na busca do objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011- 2020, decretada pela ONU e capitaneada pela Organização Mundial de Saúde e seus escritórios regionais, e representa um canal influente entre o Parlamento, os poderes executivo da três esferas e com a sociedade civil.  

A Frente tem recorrido ao OPAS/OMS no Brasil para fundamentar as suas proposições. A Organização, por sua vez, subsidia os parlamentares com informações – dados e experiências de outros países, relatórios e outras publicações – de modo a ter seus objetivos globais e regionais atingidos quanto à redução dos traumas e mortes no trânsito. 

No Brasil, os conflitos no trânsito respondem por 40 mil mortes por ano e estão entre as primeiras causas de mortes por trauma no País. As lesões no trânsito foram responsáveis, em 2011, por 260 mil internações hospitalares, e implicam em custos para o  SUS da ordem de R$ 200 milhões. Na reunião, as atenções se voltaram ao tema mais premente do encontro: a votação do Projeto de Lei do Deputado Hugo Leal, que aprimora o texto e os efeitos da chamada “Lei Seca”. O projeto amplia os meios previstos nesta Lei, de no.  11.705/08, para comprovar crimes de trânsito, viabilizando um melhor controle sobre a direção sob efeito de bebida alcoólica, uma da principais causas das colisões no trânsito (veja aqui maiores detalhes sobre o projeto).

A proposição vai ao encontro dos preceitos estabelecidos pela OMS no Relatório Mundial sobre a Prevenção das Lesões Causadas pelo Trânsito (2004), e em diversos outros relatórios e estudos desenvolvidos pela OMS e pela OPAS. O Presidente da Frente Parlamentar, com efeito, apresentou na ocasião o manual de boas práticas na prevenção da prática de beber e dirigir, elaborado pela OMS e traduzido para o português pela OPAS/OMS no Brasil, no âmbito do Projeto RS-10/ Vida no Trânsito. A publicação – lembrou o deputado – ensina como se atuar na prevenção da direção sob efeito de bebidas alcoólicas, exemplificando como outros países o fizeram, e foi recomendada a diretores de departamentos de e secretarias de trânsito presentes no encontro. 

 

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