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3ª Oficina de Preparação do Plano Setorial de Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança Climática

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nullOcorreu no dia 09 de abril a 3ª Oficina de Preparação do Plano Setorial de Saúde para Mitigação e  Adaptação à Mudança Climática. A oficina teve como objetivo reunir representantes dos órgãos e unidades vinculadas ao Ministério da Saúde com a finalidade de discustir e identificar objetivos e metas da atenção à saúde para o Plano Setorial da Saúde de Mitigação e de Adaptação à Mudanças Climática (PSMC-Saúde).

Estiveram presentes na oficina o Dr. Carlos Corvalan da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS, representantes da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS, Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS, Secretaria Especial da Saúde Indígena – SESAI, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE e Ministério do Meio Ambiente - MMA. null

Trata-se de mais uma das 04 oficinas de trabalho programadas para elencar ações prioritárias para a agenda de Mudanças Climáticas e Saúde do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST/SVS  nos temas de: Vigilância em Saúde, Atenção à Saúde;  Promoção da Saúde e Pesquisa e Educação em Saúde.  As ações prioritárias deverão ter relação com as previsões orçamentárias prevista no PPA e farão parte do Plano Setorial da Saúde e Mudança do Clima.

O PSMC - Saúde tem como objetivo estabelecer diretrizes, metas e estratégias nacionais para adaptação do SUS frente aos impactos da mudança do clima nos processos e serviços de saúde O plano apresenta duas linhas de ação, a saber:
Mitigação: mudanças e substituições tecnológicas que reduzam o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem como a implementação de medidas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e aumentem os sumidouros.

Adaptação: iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima. O Setor Saúde busca estabelecer medidas para redução das vulnerabilidades da população e o fortalecimento da capacidade de preparação e resposta dos serviços de saúde.

O plano contará com os seguintes eixos de atuação:

Eixo 1 - Vigilância em Saúde
Eixo 2 - Atenção à Saúde
Eixo 3 - Promoção da Saúde
Eixo 4 -  Educação e Pesquisa em Saúde

Para tanto, foi estabelecido no projeto ora proposto, objetivos específicos para possibilitar o fortalecimento do SUS, orientados nas seguintes estratégias e prioridades:

a) Identificar e avaliar as vulnerabilidades do Setor Saúde, por meio de diagnóstico de cenário para identificação de riscos de desastres.
b) Identificar possíveis alterações no perfil epidemiológico, decorrentes das alterações da variabilidade do clima.
c) Estabelecer parcerias multidisciplinares, intersetoriais e interinstitucionais para facilitar o processo de integração das políticas públicas de governo e obter melhor eficácia no alcance das metas estabelecidas.
d) Promover produção de pesquisas sobre Clima e Saúde para subsidiar as políticas públicas na tomada de decisão.
e) Promover qualificação dos profissionais e gestores de saúde.
f) Promover a participação e responsabilidade da sociedade frente aos efeitos da mudança do clima na saúde.

O desenvolvimento do plano setorial teve origem a partir no Plano Nacional sobre Mudança do Clima que estabeleceu a elaboração de planos setoriais, incluindo o do setor saúde.

O desenvolvimento do plano setorial vem sendo acompanhado pela OPAS/OMS desde a sua concepção que teve como orientação a estratégia e Plano de Ação sobre Mudança Climática aprovado pelos países membros da OPAS/OMS em seu 51º Conselho Diretivo realizado no período de 26 a 30 setembro 2011.

Vale destacar que o referido plano também está harmonizado com as diretrizes do MERCOSUL para a proteção da saúde frente à mudança climática, aprovadas no ano de 2009, que são convergentes com as estratégias da OPAS.

Em relação ao plano Regional da OPAS são estabelecidas quatro estratégias, a saber:
Evidências: Fortalecer a geração e difusão de conhecimento sobre os riscos sanitários associados à mudança climática e sobre a resposta apropriada de saúde pública a esse fenômeno.
Conscientização e educação: Despertar conscientização e aumentar o conhecimento dos efeitos da mudança climática sobre a saúde entre o público em geral e em outros setores, inclusive pessoal de saúde, promovendo capacitação e comunicando e divulgando informação mediante um enfoque multidisciplinar.
Parcerias: Promover, articular e estabelecer parcerias multidisciplinares, interinstitucionais e intersetoriais para assegurar que a proteção e promoção da saúde estejam no centro das políticas sobre mudança climática.
Adaptação: Fortalecer e desenvolver a capacidade dos sistemas de saúde de elaborar, implementar, monitorar e avaliar medidas de adaptação para melhorar a capacidade de resposta aos riscos representados pela mudança climática.

A Resolução do 51º Conselho Diretivo da OPAS solicita à Diretora que entre outras ações , se ajude aos Estados Membros a  implementar o Plano de Ação, elaborar planos nacionais ajustados às necessidades locais e informar sobre o progresso nessa área em reuniões de alto nível como a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20. Visite o site da OPAS sobre a Rio + 20.

Obs.: Nota elaborada em parceria com o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST/SVS/MS

Última atualização em Qua, 16 de Maio de 2012 09:56

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