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OPAS Brasil e ANVISA/Gerencia Geral de Laboratórios de Saúde Pública, GGLAS, planejam estruturação de rede analítica de antimaláricos

Em 8 de fevereiro, as especialistas farmaceutas representantes da ANVISA Dra. Mariangela Torchia do Nascimento e Fernanda Maciel Rebelo reuniram se na sede da OPAS-OMS para trabalhar no planejamento da estruturação de uma rede analítica de antimaláricos.

Sob a ANVISA, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, a Gerencia Geral de Laboratórios de Saúde Pública (GGLAS) tem entre suas atribuições, a de coordenar o Sistema Nacional de Laboratorios (SISLAB), o qual é composto pelos 27 Laboratorios Centrais de Saude Publica (LACEN), um de cada estado brasileiro, alem dos diversos laboratórios dos municípios e laboratórios da rede federal, entre outros.

Os LACEN são laboratórios públicos que desenvolvem duas grandes tarefas: 1) realizar análises epidemiológicas, sob a responsabilidade da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Publica (CGLAB), ligada ao Ministério de Saúde e 2) realizarem análise de produtos e serviços sob regime de vigilância sanitária, sob a Coordenação da Gerencia Geral de Laboratórios de Saúde Publica, (GGLAS).

A CGGLAS tem a importante proposta de conduzir uma serie de atividades para fortalecimento dos LACEN, para que as análises de serviços e produtos sob regime de vigilância sanitária tenham a qualidade requerida pela vigilância sanitária. Uma dessas atividades é a criação de sub-redes analíticas, para organizar um trabalho de apoio mutuo entre os LACEN. Existem experiências de sub-redes de Laboratorios para analise de sal de consumo humano, leite, contaminantes e outros.

Até agora, com apoio da OPAS-OMS (Projeto AMI RAVREDA), o Programa Nacional de Controle de Malaria, tem feito analises para controle de qualidade dos medicamentos antimalaricos com apoio da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais, em estudos de ótima qualidade cientifica e tecnológica. Sem embargo, para contar com análises com valor alem do técnico-cientifico, sanitário e jurídico, estes controles de qualidade devem ser desenvolvidos pelos LACEN, tendo em conta seu alcance dentro da política sanitária nacional e suas competências.

A organizadora desta iniciativa de criação da sub-rede analítica para que os LACEN realizem análises de monitoramento dos medicamentos antimaláricos em uso no Brasil, a Farmacéutica Mariangela Torchia do Nascimento, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, junto com a Farmacêutica Fernanda Maciel Rebelo e a Consultoria de Malaria da OPAS-Brasil, conversaram sobre temas estratégicos para estruturar um plano de ação. Já em dezembro 2011 a CGGLAS, com relação á analise de medicamentos antimaláricos, a doutora do Nascimento conduziu uma primeira importante reunião onde participaram os Laboratórios Centrais de Saúde Publica da região norte do pais: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, um representante da Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Malaria e a Coordenação da Farmacopéia Brasileira da ANVISA. http://bit.ly/z8GWtl

A CGGLAS atualmente avalia as capacidades e necessidades dos LACEN para seu trabalho analítico, estuda as monografias analíticas da Farmacopéia Brasileira para conformar seu compendio, estuda indicadores para a adequada escolha dos medicamentos a serem analisados e estruturam programas de proficiência e capacitação, entre outras importantes atividades. Uma próxima reunião para avanços nesta iniciativa está planejada para o mês de maio de 2012.


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