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Programa Conjunto das Nações Unidas e do Governo Brasileiro apoia Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional em Dourados

Nos dias 04 e 05 de setembro, a Organização Pan Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde – OPAS/OMS, em parceria com a Secretaria de Assistência Social de Dourados, realizou oficina de trabalho para apoiar a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional nesse município.

O evento ocorreu em uma das Universidades locais, Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN, e contou com a participação de 36 convidados, entre representantes da sociedade civil e governo local. Dentre os parceiros que colaboraram com a realização da oficina, destacaram-se: o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA - e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN; bem como os CONSEA e as CAISAN do estado do Mato Grosso do Sul e do município de Diadema (São Paulo).

A mesa de abertura da oficina foi composta pela Secretária de Assistência Social de Dourados, Ledi Ferla; pela Presidente do CONSEA de Mato Grosso do Sul, Osvaldinete Silva; por representantes da Secretaria Executiva da CAISAN Nacional, Telma Regina Castelo Branco; Secretaria executiva do CONSEA Nacional, Mirlane Guimarães; Secretaria Executiva da CAISAN de Mato Grosso do Sul, Diego Abud, além do representante dos povos indígenas no CONSEA Nacional,  Sílvio Ortiz, e da consultora da OPAS/OMS, Juliana Ubarana. 

Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento e a organização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN - e a experiência do município de Diadema (São Paulo) com esse Sistema. Os participantes da oficina ainda trabalharam, em grupo, os conceitos de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN e debateram sobre realidade da SAN em Dourados e a proposta do sistema no município. O produto da oficina foi uma minuta do projeto de lei de criação do SISAN em Dourados.

Ao final da oficina, os participantes elegeram uma comissão que conduzirá os desdobramentos do evento até o final de 2012. Essa comissão promoverá, nos próximos meses, a pactuação da minuta de projeto de lei com outros órgãos governamentais locais e a realização de uma audiência pública, para que a sociedade civil local debata mais amplamente sobre a proposta. A meta é que o projeto de lei de criação do SISAN Dourados esteja em posse do poder legislativo do município até dezembro deste ano.

A iniciativa faz parte do Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas – PCSAN, que visa contribuir com a garantia dos direitos à saúde e à alimentação saudável para a população indígena das regiões de Dourados e do Alto Rio Solimões.
As ações do PCSAN contam com o apoio do Fundo das Nações Unidas para o Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (F-ODM), criado com doação da Espanha,  e são desenvolvidas por cinco organismos da ONU (FAO, PNUD, OPAS/OMS, OIT e UNICEF), em parceria com o Governo Brasileiro, representado pela Fundação Nacional do Indio (FUNAI); Ministério da Saúde (MS); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC), além de instituições governamentais e universidades locais.

“A criação desse Sistema é uma importante estratégia para a sustentabilidade das ações desenvolvidas no âmbito do PCSAN. Dentre vários aspectos, o SISAN permitirá que a sociedade acompanhe ações de SAN vigentes e, ainda, oportunizará a discussão de outras demandas que possam ser incorporadas à agenda de políticas públicas locais nessa temática”, comenta a consultora da OPAS/OMS, Juliana Ubarana.

Durante todo o processo de criação do SISAN, será estimulada a participação dos indígenas nas discussões, para que acrescentem as próprias demandas em relação à SAN e reivindiquem a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. 

 

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