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Funções Essenciais de Saúde Pública - FESP

No marco da Iniciativa 'A Saúde Pública nas Américas' foram definidas 11 Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP), indelegáveis, a serem exercidas pela autoridade sanitária.

Foram também desenvolvidos um instrumento e metodologia para avaliação do desempenho das FESP.  A partir de 2004, OPAS, CONASS e o Ministério firmaram uma parceria de cooperação técnica para uso das FESP adaptadas à realidade da gestão estadual do SUS. Nessa cooperação realizou-se a adaptação de conteúdo e forma das FESP ao SUS e ao nível sub-nacional brasileiro, mantendo-se o espírito e a lógica da Iniciativa a Saúde Pública nas Américas.

Até maio de 2009 foram realizadas avaliações das FESP em 13 estados e elaboradas agendas de fortalecimento em 5 estados brasileiros. 

Instrumento de auto-avaliação adaptado: 11 funções, 47 indicadores, 647 perguntas adaptadas

Função Essencial n. 1: Monitoramento, análise e avaliação da situação de Saúde do Estado.

Função Essencial n. 2: Vigilância, investigação, controle de riscos e danos à Saúde.

Função Essencial n. 3: Promoção da Saúde.

Função Essencial n. 4: Participação social em Saúde.

Função Essencial n. 5: Desenvolvimento de políticas e capacidade institucional de planejamento e gestão pública da Saúde.

Função Essencial n. 6: Capacidade de regulamentação, fiscalização, controle e auditoria em Saúde.

Função Essencial n. 7: Promoção e garantia do acesso universal e eqüitativo aos serviços de Saúde.

Função Essencial n. 8: Administração, desenvolvimento e formação de Recursos Humanos em Saúde.

Função Essencial n. 9: Promoção e garantia da qualidade dos serviços da Saúde.

Função Essencial n. 10: Pesquisa e incorporação tecnológica em Saúde.

Função Essencial n. 11: Coordenação do processo de Regionalização e Descentralização da Saúde.

Conheça a publicação que registra a experiência de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) e o Ministério da Saúde com a finalidade de fortalecer o SUS nos estados brasileiros tomando-se como referência as Funções Essenciais da Saúde Pública.

A gestão da saúde nos estados: avaliação e fortalecimento das funções essenciais.


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