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Complexo Industrial e Inovação em Saúde

O Complexo Industrial e Inovação em Saúde constitui o conjunto de setores que desenvolvem atividades produtivas no campo da saúde que mantêm relações intersetoriais para a realização das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), produção, compra e venda de insumos de saúde, de serviços, assim como de conhecimentos e tecnologia.
Esse paradigma considera a necessidade de articulação das lógicas sócio-sanitária, econômica e de inovação do setor saúde.
 
O Complexo Industrial da Saúde pode ser categorizado em três grupos de atividades:
 
a. Indústrias de base química e biotecnológica – abrange as indústrias farmacêuticas, de vacinas, hemoderivados e reagentes para diagnóstico.
 
b. Indústrias de base mecânica, eletrônica e de materiais – engloba as indústrias de equipamentos e instrumentos mecânicos e eletrônicos, órteses, próteses e materiais de consumo.
 
c. Prestadores de serviços – envolve os setores que desenvolvem atividades de prestação de serviços hospitalares, ambulatoriais, de serviços de diagnóstico e terapêuticos. Esses setores organizam a cadeia de suprimento dos produtos industriais em saúde, articulando o consumo por parte dos cidadãos no espaço público e privado.
 
Fonte: GADELHA, C.A.G., 2003. O Complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Ciência e Saúde Coletiva 2, v.8, pp. 521-535.

Figura 1: Complexo Industrial da Saúde (CIS)

Fonte: Moysés Júnior, Zich. Visão Geral do Papel do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde. Apresentação em .ppt. 21 de maio de 2010.

O Complexo Industrial da Saúde (CIS) é parte do sistema político-institucional denominado de sistema nacional de inovação em saúde. Nessa perspectiva, o CIS é influenciado pelo nível de desenvolvimento e de articulação entre os diversos componentes e políticas que formam a estrutura do sistema nacional de inovação em saúde, os quais são interdependentes, conforme ilustra a figura abaixo.

Figura 2: Integração entre as Políticas Governamentais

Fonte: Moysés Júnior, Zich. Visão Geral do Papel do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde. Apresentação em .ppt. 21 de maio de 2010.

O sistema nacional de inovação em saúde é intersetorial, envolvendo os setores público e privado, em suas diferentes áreas de atuação, tais como: educação, pesquisa, financiamento, manufatura/produção, legislações e aspectos regulatórios, gestão de tecnologias e de propriedade intelectual, comércio nacional e internacional e processo de compras públicas. 

O fluxo entre esses componentes visa fortalecer os processos produtivos do Complexo Industrial da Saúde, contribuindo, assim, para o desenvolvimento e acesso de produtos, processos e serviços de acordo com as necessidades de saúde da população. 
                                                  
Figura 3: Estrutura do Sistema Nacional de Inovação em Saúde


Fonte: Morel, Carlos, et al. 2005. Health innovation networks to help developing countries address neglected diseases. Science, 2005, v. 39, n. 15, p. 401-403.
 
Mais informações serão encontradas nos sites:

Departamento do Complexo Industrial e da Inovação em Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/Ministério da Saúde

O Papel do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde

Portal Inovação/Ministério da Ciência e Tecnologia
 
OMS – Propriedade Intelectual Saúde Pública e Inovação

Documentos de referência:
 
Globalization and Access to Drugs – Perspectives on the WTO-TRIPS Agreement

O presente documento faz uma análise do impacto da globalização no acesso aos medicamentos e principalmente sobre as repercussões dos acordos da Organização Mundial do Comércio nas propriedades intelectuais do TRIPS – Acordo dos Direitos de Propriedades Intelectuais Relacionados ao Comércio.

Informe del taller sobre fijación diferenciada de precios y financiamiento de medicamentos esenciales

O texto mostra os principais aspectos envolvidos no financiamento e adoção de preços diferenciados para garantia de acesso a medicamentos essenciais em países em desenvolvimento, mantendo a patente e incentivos à pesquisa.

La Globalización, el Acuerdo sobre los ADPIC y el acceso a los productos farmacéuticos

O presente documento discute o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (ADPIC), enfocando o acesso aos produtos farmacêuticos.

Relatório da Comissão de Direitos de Propriedade Intelectual, Inovação e Saúde Pública (espanhol)

Em maio de 2003, a OMS decidiu encomendar a uma comissão independente a tarefa de analizar a relação entre os direitos de propriedade intelectual, a inovação e a saúde pública. O objetivo da OMS era reunir um amplo banco de experiências, opiniões e disciplinas científicas distintas, a fim de tornar possível a reunião de pontos de vista diferentes sobre a questão. O relatório é fruto do trabalho da comissão, que se reuniu pela primeira vez em abril de 2004 e representa a possibilidade de um diálogo internacional permanente no que diz respeito aos diversos temas abordados.

Relatório da Comissão de Direitos de Propriedade Intelectual, Inovação e Saúde Pública (inglês)

Em maio de 2003, a OMS decidiu encomendar a uma comissão independente a tarefa de analizar a relação entre os direitos de propriedade intelectual, a inovação e a saúde pública. O objetivo da OMS era reunir um amplo banco de experiências, opiniões e disciplinas científicas distintas, a fim de tornar possível a reunião de pontos de vista diferentes sobre a questão. O relatório é fruto do trabalho da comissão, que se reuniu pela primeira vez em abril de 2004 e representa a possibilidade de um diálogo internacional permanente no que diz respeito aos diversos temas abordados.

Workshop Perspectivas para o fortalecimento de mercados de medicamentos similares e genéricos em países en vias de desenvolvimento


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