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Cooperação Técnica em DCNT no Brasil
A abordagem das DCNT e Tabaco no Brasil são feita através de relacionamentos técnicos e estratégicos com diferentes instituições do país, como o Ministério da Saúde e INCA - principais parceiros, as Sociedades Científicas, ONG’s, Universidades, entre outros.

Além disso, são necessários relacionamentos intra-institucionais, para a coordenação de ações de forma interprogramática na OPAS/ Brasil e a articulação com o escritório central da OPAS e da OMS. A figura abaixo representa a rede de relacionamento da OPAS no tema das DCNT:

1. Relacionamento estratégico com o Ministério da Saúde

O relacionamento com o Ministério da Saúde do Brasil é de caráter técnico-estratégico, alinhado a Estratégia e Plano de Ação Regional e fundamentado na aplicação das linhas políticas e programáticas priorizadas pelo país (Mais Saúde), por meio de apoio à execução de projetos e programas de cooperação técnica e fortalecimento de ações prioritárias. Os Termos de Cooperação [TC 54: Rede Câncer - Mais Impacto, TC 56: Promoção da Saúde (RE 2) e TC 49: Atenção Básica (RE 4)] são parte deste trabalho e orientam a UT na execução da cooperação técnica. As parcerias estabelecidas atuam nas seguintes frentes:

Vigilância e monitoramento de DCNT e fatores de risco – Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Departamento de Análise de Situação de Saúde, que faz parte da Secretaria de Vigilância em Saúde (CGDANT/DASIS/SVS/MS), em coordenação com o MERCOSUL;

Hipertensão e Diabetes - Coordenação Nacional de Hipertensão e Diabetes do Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde (CNHD/DAB/SAS/MS), com projeto especial com o CEDEBA/SESAB ( TC 53: SESAB,  Bahia) e CONASS e participação de sociedades científicas e ONG’s (WDF, SBD, SBEM, SBC, FENAD/ANAD, ADJ/RELAD e ADB)

Doenças Respiratórias Crônicas - Coordenação de Gestão da Atenção Básica do Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde (CGGAB/DAB/SAS/MS), a UFBA e a iniciativa GARD no Brasil;

Alimentação Saudável e Obesidade - Coordenação Geral da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde (CGPAN/DAB/SAS/MS) em coordenação com a ANVISA (Gerência de propagandas e Gerência de Alimentos);

Doenças cardiovasculares, renais e outras complicações associadas: Coordenação de Alta e Média Complexidade do Departamento de Atenção Especializada, Secretaria de Atenção à Saúde (DAE/SAS/MS) e a SBN;

Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias – Equipe da Política de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme da Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, que faz parte do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde (CPNSH/DAE/SAS/MS) em parceria com a Universidade de Minas Gerais (NUPAD/CEHMOB);

Câncer – Instituto Nacional do Câncer que está ligado à Secretaria de Atenção à Saúde (INCA/SAS/MS).

2. Relacionamento com Secretarias de Estado e Municípios

Este relacionamento é de caráter técnico-estratégico.  No tema de Diabetes se está desenvolvendo um projeto com a Secretaria de Saúde da Bahia em parceria com CONASS, MS, OPAS/ Wash e OMS “Qualificação do Cuidado e Mobilização Comunitária em Diabetes”, com recursos do TC 53, Ministério da Saúde e OMS. Ademais, se desenvolverá uma ação estratégica no tema da Doença Falciforme, buscando a estruturação da linha de cuidado para a SESAB.
No tema de tabaco, tem-se desenvolvido ações estratégicas com a SES-SP e SES-DF.

3. Relacionamento Outras Instituições Governamentais:

3.a Universidades

Essa relação tem caráter técnico e tem o propósito de subsidiar e qualificar o processo de implantação e implementação das ações para a prevenção e comtrole das DCNT, dando suporte as ações do Ministério da Saúde e gerando produtos de interesse coletivo.

Este trabalho tem sido realizado com a cooperação técnica com a UFBA e UFMG.

3.b ANVISA

Este relacionamento é de caráter técnico principalmente por tratar-se de instituições de importância estratégica para a saúde pública do país. O relacionamento técnico se baseia no apoio às linhas de ação acordadas junto a cada uma das instituições e a execução financeira se dá por meio de Termos de Ajustes da cooperação técnica.
As ações de vigilância em saúde ambiental são desenvolvidas em articulação com a Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX/ANVISA), a Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES/ANVISA) , áreas da vice presidência de saúde e ambiente da FIOCRUZ e Instituto Evandro Chagas para o tema de Amazônia.

3.c IBGE

Com o IBGE, destacou-se a cooperação para o desenvolvimento do estudo populacional GATS, que foi desenvolvido em parceria com INCA, Ministério da Saúde, ANVISA e Fundação do CDC e Bloomberg.

4. Relacionamento com Sociedades Científicas, Associações e Fundações

Mantemos relações técnicas com diferentes associações que reúnem profissionais de distintas áreas de especialização como a SBD, SBEM, SBC e SBN e representantes de usuários como a IDF/SACA, ANAD/ FENAD, ADJ/ RELAD, FENAFAL, ADB. Para a implementação da Comvenção Quadro para o Comtrole do Tabaco (CQCT) comtamos com o apoio da ACTbr (Aliança para o Controle do Tabagismo no Brasil) onde participam diferentes organizações da sociedade civil, associações médicas, comunidades científicas, ativistas e pessoas comprometidas com a redução da epidemia tabagista.  Além disso, temos algumas Fundações Internacionais que financiam projetos relacionados à área de DCNT e tabaco, como Bloomberg Foundation, CDC Foundation e World Diabetes Foundation.

5. Relacionamento com Outras Instituições

5.a Serviço Social da Indústria (SESI)

O SESI tem o papel para-estatal de promover a qualidade de vida do trabalhador da indústria e de seus dependentes, com foco em educação, saúde e lazer, e estimular a gestão socialmente responsável da empresa industrial. Recebe recursos provenientes de contribuições compulsórias pagas pelas empresas sobre a folha mensal de salários da empresa. Tem desenvolvido projetos em nível nacional para promoção de saúde e prevenção e controle de doenças não transmissíveis e seus fatores de risco, com parcerias com o Ministério da Saúde.

5.b Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

O Conselho representa a instância estadual (dentro dos três níveis de governo - federal, estadual e municipal). É instância de relacionamento estratégico; entretanto, alguns projetos de caráter técnico são desenvolvidos com eles, principalmente com o objetivo de motivar ou fazer advocacy, como é o caso de projeto de diabetes.

6. Relacionamento com Centros Colaboradores da OPAS/OMS

Este relacionamento é técnico-estratégico, por tratar-se do centro colaborador da OPAS/OMS que está contribuindo para o comtrole do tabagismo na Região. Estamos buscando que outras instituições apliquem na área de DCNT para serem centros colaboradores da OMS aqui no Brasil: CEDEBA para o tema de qualificação da atenção e educação em saúde para o diabetes e a UFBA para o tema de doenças respiratórias crônicas.

7. Relacionamento com MERCOSUL, PALOP'S

A OPAS/OMS tem apoiado também as ações de âmbito regional desenvolvidas no MERCOSUL. Recentemente foi criado um grupo ad-hoc para a Vigilância de Enfermidades Não Transmissíveis, como parte do grupo de Vigilância Epidemiológica. O tema tabaco também é tratado no âmbito do MERCOSUL, para buscar fortalecer a CQCT. Além disso, tem-se apoiado a capacitação de técnicos de países africanos de língua portuguesa no tema de diabetes e doença falciforme.

8. Relacionamiento com Redes e Iniciativas regionais

Mantemos relações técnicas e estratégicas com diferentes redes temáticas tais como: Aliança Latino-Americana e Caribe para o Controle do Câncer, Rede CARMEN (Conjunto de Ações para a Redução e Manejo das Enfermidades Não Transmissíveis), GUIA Project (Guia para Intervenções Úteis para Atividade Física no Brasil e América Latina). Além disso, temos participado de iniciativas regionais como América Livre de Gorduras Trans, Força Tarefa para redução do Sal e Fórum de Parceiros para DCNT.


Termos de Cooperação vinculados às DCNT:

TC 54 / 1º TA: Rede Câncer - Mais Impacto
TC 56 / 1º TA: Promoção da Saúde/ DASIS (RE 2)
TC 49 / 4º TA: Atenção Básica (RE 4)

 

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