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Qualificação profissional é foco do Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil no NE e AL
Active ImageO Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil no Nordeste e na Amazônia Legal foi discutido em reunião no Centro Colaborador da Escola de Enfermagem da USP/ Ribeirão Petro (SP). Nos dias 08 e 09 de outubro foi realizada uma oficina de trabalho onde se analisou o referencial da competência como subsídio para a elaboração dos programas de qualificação.

A consultora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) junto ao Programa de Formação Profissional em Saúde (Profaps) do Ministério da Saúde, Cláudia Marques, apresentou no evento o trabalho “Referencial da Competência para a Organização de Programas de Curso”.

De acordo com a consultora, essa discussão ocorre no contexto da Lei nº. 9.394/96 – LDB, que é a referência conceitual e estruturante da implementação das políticas educacionais e da objetivação da reforma no âmbito dos sistemas e instituições de ensino.
 
Memória

O governo federal lançou em dezembro de 2008 o Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades no Nordeste e na Amazônia Legal, buscando diminuir as iniqüidades regionais no Brasil. Ao Ministério da Saúde coube a ação da redução da mortalidade infantil, com ênfase no componente neonatal.

Por esta razão, o Ministério da Saúde elaborou um Plano de Ação que prevê recursos financeiros na ordem de R$110 milhões para investimento, custeio e apoio técnico aos 17 estados do NE e da AL na elaboração e implementação dos Planos de Ação Estaduais.

O principal objetivo do Plano de Ação do Ministério da Saúde é reduzir em 5% ao ano, em 2009 e 2010, a taxa de mortalidade neonatal e infantil em 255 municípios prioritários, localizados nessas regiões.

As metas de qualificação profissional definidas para a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde até 2010 incluem, na área da assistência: qualificar equipes locais de saúde da família; qualificar pediatras, neonatologistas e obstetras das maternidades e UTI/UCI neonatais, qualificar profissionais envolvidos no transporte e atendimento pré-hospitalar e trabalhadores da área de informação.

Para o Ministério da Saúde, a competência é uma construção social, alvo de disputas políticas em torno do seu significado, sendo necessário enfrentar o desafio de propor alternativas ao modelo de educação profissional vigente, calcado na noção de competência em suas concepções não-críticas.

Ranking

O Brasil ocupa o 107º lugar no ranking de mortalidade infantil - até cinco anos de idade - com 22 mortes em cada mil crianças nascidas vivas. É o que mostra o relatório da Situação da Infância 2009, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os primeiros lugares do ranking, que é decrescente e tem 194 países, são ocupados por nações com mortalidade infantil mais elevada, como Serra Leoa (1º lugar com 262 óbitos/1.000 nascidos vivos), Afeganistão (2º com 257/1.000) e Chade (3º com 209/1.000).

Sete países registraram as taxas mais baixas e ocupam a última posição no ranking, ou seja, têm o menor índice de mortalidade infantil: Suécia, Islândia, Cingapura, Luxemburgo, Andorra e Liechtenstein, todos com três mortes para cada mil habitantes.

Outubro, 15 de 2009

 

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