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Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS
Active ImageNo dia 05 de agosto de 2009,  o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde se reuniu no auditório da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS no Brasil na 8ª reunião, para que fossem apresentadas as propostas da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) referentes à área de equipamentos e produtos médicos-hospitalares. Ponto central da reunião foi a apresentação do posicinamento jurídico sobre o Anteprojeto de Lei de Compras Governamentais, que tem por objetivo fortalecer a utilização do poder de compra do Estado para estímulo a produção nacional dessas tecnologias sanitárias.  A Administração Pública ainda necessita adotar um regime especial de licitações e contratos, que permita o atendimento das necessidades singulares do SUS.

A reunião abordou os seguintes aspectos no que se refere à área de equipamentos e materiais de uso à saúde:

1.Regulação

2.Programas de Incentivo e Linhas de financiamento

3.Nomenclatura Comum do Mercosul.

nullA oitava reunião do GECIS foi  marcadamente relevante para o Complexo Industrial da Saúde e suas diretrizes políticas. Contou com a participação de integrantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde, FINEP, BNDES, Anvisa, BNDES, MRE, MPOG, INPI, Fiocruz, Casa Civil e OPAS/OMS.

A 9a Reunião no dia 02 de setembro de 2009, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde se reuniu, na Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS no Brasil, para debater o procedimento nacional de registro de produtos biológicos. Na discussão foi enfatizado o grau de complexidade do assunto, a importância do papel do GECIS em atender às necessidades da política industrial e de saúde, especialmente em articulação com a Anvisa, a quem compete a preservação da segurança sanitária.

nullNesse contexto, a ANVISA sistematizou as recomendações do grupo e avaliará as sugestões e pontos levantados durante a reunião a serem aperfeiçoados e trabalhados no grupo de trabalho de bioprodutos do GECIS. Nas próximas reuniões, a ANVISA apresentará a minuta da RDC, bem como a análise de casos, buscando facilitar o entendimento das suas aplicações na dinâmica do setor produtivo em saúde.

A reunião contou com a participação de importantes setores na área, entre eles destacam-se: ANVISA, Ministério da Saúde, OPAS/OMS, Ministério da Fazenda, FINEP, MRE, INPI, MPOG, Fiocruz, INMETRO e Casa Civil.
 

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