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Iniciativas de cooperação internacional apresentadas no IX Congresso da Abrasco

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Active ImageDurante o IX Congresso de Saúde Coletiva da Abrasco, em Recife, dia primeiro de novembro, consultores da OPAS/OMS no Brasil apresentam estudo que analisa duas importantes experiências de capacitação realizadas em 2008/2009: Especialização em Saúde Global e Diplomacia da Saúde (oferecido pela ENSP/Fiocruz com apoio da OPAS/BRA – TC 41) e o Programa Líderes en Salud Internacional (promovido pela OPAS). Também no âmbito do Programa de Cooperação Internacional, será apresentado trabalho no dia três que focaliza o desenvolvimento da capacidade de gestão de sistemas nacionais de saúde para a condução de políticas de recursos humanos prioritariamente na América do Sul e PALOP.

Os autores dos trabalhos apresentados dia primeiro, o coordenador do Programa de Cooperação Internacional (TC 41) da OPAS/OMS José Paranaguá de Santana, e a consultora Roberta de Freitas Santos, apontam que os dois projetos buscam contribuir para o desenvolvimento da Agenda de Salud de las Américas 2008 – 2017 mediante o fortalecimiento das capacidades dos países da Região para compreender, atuar e influir de maneira positiva na opinião pública informada e atuante na saúde internacional, promover e concertar ações em saúde no âmbito internacional. Dessa maneira se evidenciam as semelhanças dos projetos e os esforços conjugados ante os desafios comuns na formulação e aplicação de políticas públicas intersetoriais entre países.

A apresentação do trabalho do dia três será feita pelo coordenador do Programa de Cooperação Internacional da OPAS/OMS José Paranaguá de Santana, pela professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Janete Lima de Castro, e pelo professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Francisco Eduardo de Campos, que também é secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde.

A ação configurou-se após consultas mediadas pela OPAS com ministérios da saúde dos países sul-americanos, resultando na identificação das contrapartes: NESC/UFRN e ENSPS/FIOCRUZ, no Brasil e universidades do Chile, Colômbia, Equador e Peru. O estudo analisa uma experiência envolvendo instituições acadêmicas de cinco países latino-americanos, voltada para formação de especialistas em gestão de políticas de educação e trabalho em saúde, a partir da experiência brasileira do Projeto CADRHU.

Também no dia três, por iniciativa da consultora da OPAS/OMS Roberta de Freitas Santos será apresentado um estudo que vincula o direito humano à saúde e o direito ao bem-estar do paciente, a partir do primeiro caso brasileiro a ser julgado e condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americana onde o Estado brasileiro é acusado de ação e omissão pela morte de paciente nas dependências de uma clínica de saúde mental credenciada ao SUS.  O caso trata do primeiro pronunciamento da Corte sobre violações de direitos humanos de portadores de transtornos mentais, e levou ao governo brasileiro a adequar sua legislação e aprimorar os mecanismos nacionais de monitoramento.

Última atualização em Seg, 25 de Janeiro de 2010 07:21

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