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Programa de Cooperação Internacional em Saúde



Programa de Cooperação Internacional da OPAS/Brasil apóia estudos sobre Bioética & Diplomacia

Em nome do Representante Residente da OPAS/OMS no Brasil, Diego Victoria - que se encontra em missão oficial no exterior, na sexta-feira, dia 13 de novembro de 2009, o coordenador de Sistemas de Saúde e gerente da Unidade de Políticas de Recursos Humanos em Saúde, Felix Rigoli, abriu o evento de apresentação da proposta de formação de um grupo de pesquisa em Bioética & Diplomacia em Saúde, no âmbito da cooperação Sul-Sul.

Com uma saudação aos presentes ele salientou que as duas principais missões da OPAS/OMS no Brasil são o fortalecimento do SUS e a cooperação entre os países, onde se insere a discussão sobre bioética no bloco Sul-Sul. Ressaltou ainda que essas orientações correspondem a compromissos firmados com o governo brasileiro pelas diretoras da OPAS, Mirta Roses Periago, e da OMS, Margaret Chan.

Participaram da mesa de coordenação dos trabalhos o Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães; o Secretário-Adjunto do Gabinete da Presidência da República, Swedenberger Barbosa; Francisco Campos, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, representando o Ministro da Saúde José Gomes Temporão; a vice-diretora da Faculdade de Ciências da Saúde, Lilian Marly de Paula, representando o reitor José Geraldo de Sousa Jr; e Elter Nhemias Santos Barbosa, terceiro secretário na Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério de Relações Exteriores.

Palestra

O Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães proferiu palestra sobre “Diretrizes e Prioridades para a Cooperação Técnica Sul-Sul- Desafios no Campo da Saúde”, salientando a disposição do governo brasileiro em participar da cooperação internacional sem exigência de contra-partidas, ou condicionalidades, e com a disposição de transferir tecnologias, sendo este o principal aspecto da bioética. O Embaixador também chamou a atenção para o apoio do Brasil à implantação de uma fábrica de anti-retrovirais em Moçambique, aprovada no Congresso, e a transferência de experiências brasileiras no âmbito da cooperação no Sul-Sul.

O Embaixador Guimarães ainda alertou para o fato de que um bilhão de pessoas no mundo estão baixo da linha da pobreza e não têm acesso à saúde, sendo este um aspecto grave na bioética. O Embaixador disse também que no Brasil há cerca de 50 milhões de pessoas que recebem auxílio do Programa Bolsa Família, portanto têm baixa renda e pouco acesso à saúde e a medicamentos e que nos países ricos há também segmentos pobres muito extensos, “como vimos há pouco nos Estados Unidos, onde 40 milhões de pessoas não têm acesso aos serviços de saúde”.

No encerramento da solenidade, o professor Volnei Garrafa, coordenador da Cátedra UNESCO de Bioética da UnB, também fez uso da palavra e chamou a atenção para a "relevância internacional da iniciativa adotada pela OPAS/OMS".

Linhas de ação

O consultor José Paranaguá de Santana, coordenador do Programa de Cooperação Internacional em Saúde (TC 41), ao apresentar a proposta de trabalho de atuação do grupo de pesquisa, explicou que a ação da equipe está fundamentada em quatro linhas de atividades: criação de um repertório de referências bibliográficas; realização de seminários propedêuticos; formação de uma rede colaborativa e realização de projetos de pesquisa. Paranaguá salientou que a discussão sobre bioética deve ser considerada na dimensão política e na perspectiva de evitar, na condução da CTP Sul-Sul os dilemas éticos que são hoje imputados à forma com que tem sido praticada a cooperação ou a ajuda internacional Norte-Sul.

Também participaram da solenidade professor Volnei Garrafa, coordenador da Cátedra UNESCOde Bioética da UnB; Paulo Fortes, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética; Bráulio Magalhães, representando a Academia de Medicina de Brasilia; Márcio Almeida, professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL); Carlos Matos, diretor da Fiocruz/Brasília; Cláudia Maciel, chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; e Regina Parisi, da diretoria da Geap- Fundação de Seguridade Social. Dentre outros convidados estavam alunos do Programa de Pós-graduaçao em Bioética, cerca de 35 alunos de mestrado e doutorado da Unb. No evento foi lançado o volume 4 da  Revista Brasileira de Bioética, publicação da Cátedra de Bioética da UnB & Sociedade Brasileira de Bioética, com apoio da SGTES/MS por intermédio do TC 08.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 





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