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Seminário Regional em Saúde do Trabalhador com Países Membros MERCOSUL

 nullO “Seminário Regional em Saúde do Trabalhador”, no âmbito do MERCOSUL, foi realizado em Buenos Aires, Argentina, entre os dias 3 e 5 de Novembro de 2009, participaram representantes da Comissão Intergovernamental de Saúde Ambiental e do Trabalhador (CISAT) da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

    A abertura oficial do seminário foi conduzida pelo Dr. Eduardo Bustos Villar, Secretário de Determinantes de Saúde e Pesquisa do Ministério da Saúde da Argentina, e pelo Dr. Luis Roberto Escoto, assesor de saude e ambiente de OPAS/Argentina, que saudou todas as delegações e expressou sua gratidão às autoridades da Argentina, Brasil e OPAS, por facilitarem a realização desse evento.
Os pontos focais das delegações fizeram apresentações sobre o diagnóstico atual e organização das áreas de Saúde do Trabalhador nos países membros e parceiros, além de discutirem sobre os temas: papel do trabalho como fator determinante de saúde, proibição global do amianto em todas as suas formas, estratégias de eliminação do mercúrio, erradicação da silicose e gestão de agrotóxicos de uso em Campanhas de Saúde Pública.
Durante o encontro foram acordados alguns compromissos:
• Sistematização e harmonização das informações dos sistemas de Vigilância em Saúde do Trabalhador;
• Proposição de um protocolo piloto de Vigilância nas cidades de fronteira;
• Capacitação dos técnicos e trabalhadores dos estados membros e associados do MERCOSUL em Saúde do Trabalhador;
• Plano de erradicação de Silicose nas Américas;
• Elaboração de declaração e projeto da RMS de apoio a proibição do uso, importação e exportação de asbesto;
• Elaboração de artigos sobre a temática “trabalho como determinante social de Saúde”; 
• Compilação e padronização das listas de doenças ocupacionais em vigor pelos diferentes países, em conformidade com a Convenção OIT 121;
• Evento sentinela sobre efeitos crônicos de agrotóxicos em trabalhadores de Campanhas de Saúde Pública;
• Compilação e comparação das legislações dos países membros e parceiros (constitucional, convenções trabalhistas internacionais ratificados, leis, decretos e regulamentos), sobre acidentes do trabalho, doenças profissionais, entre outros, a fim de harmonizá-las.
Por fim, as delegações concordaram com a importância de ter um Glossário de Saúde Ocupacional, no sentido de harmonizar as disposições legislativas, regulamentares e administrativas na esfera do MERCOSUL e sugeriram a realização de uma videoconferência antes da próxima reunião dos Ministros da Saúde para validar os resultados deste seminário.

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