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Conferência Nacional de Saúde Ambiental reunirá 959 delegados

Representantes do governo e sociedade civil definirão diretrizes e ações estratégicas para a primeira política integrada dos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Cidades. Novecentos e cinquenta e nove delegados eleitos nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF) participarão da plenária da 1.ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental.

A 1.ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), que será realizada em Brasília, entre os dias 9 e 12 de dezembro. Ao final da Conferência, serão definidas 24 diretrizes e 48 ações estratégicas para a construção da primeira Política Nacional de Saúde Ambiental integrada dos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Cidades.

O objetivo da 1ª CNSA é promover o debate social sobre as relações entre produção e consumo, seus impactos na saúde e no ambiente, estruturação de territórios sustentáveis nas cidades, no campo e nas florestas. Dessa forma, as ações e diretrizes definidas na Conferência devem subsidiar a construção de uma política integrada para a redução de riscos à saúde pela melhoria das condições de vida da população, bem como pela diminuição dos danos ao meio ambiente.

Dados da Comissão Organizadora Nacional (CON) da Conferência apontam a participação de mais de 60 mil pessoas na realização das etapas nos municípios, estados e no DF. Foram 285 conferências municipais, 151 regionais ou microrregionais, 27 estaduais e uma distrital.

DADOS – Há décadas a relação entre a degradação do meio ambiente, ausência de infraestrutura e problemas de saúde é foco de estudos no mundo. De acordo com dados da OMS, 24% da carga global de doenças e 23% dos óbitos prematuros estão relacionados a problemas ambientais.

Várias são as situações que deixam a população vulnerável aos problemas decorrentes da degradação do meio ambiente e falta de infraestrutura. A falta ou inadequação do saneamento é uma delas. Um dos problemas associados a essa realidade são as diarreias agudas, principal causa de internação e de mortalidade infantil, principalmente nos países em desenvolvimento.

No mundo, estima-se que, anualmente, ocorram 1,3 bilhão de casos de diarreias entre crianças menores de cinco anos, das quais 4 milhões morrem. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, em 2004 foram notificados mais de 2, 35 milhões de casos de diarreias no Brasil. Deste total, 1,2 milhão (51%) ocorreram em menores de cinco anos.

INVESTIMENTO – Uma das principais ações para reverter situações de risco para a população é o investimento na melhoria da infraestrutura nos territórios urbanos e rurais. Por essa razão, o governo federal, por meio do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, tem investido muito em saneamento básico. Com a chegada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, o saneamento definitivamente entrou na pauta de prioridades do Governo Federal.

Os investimentos para obras do PAC em saneamento são de R$ 40 bilhões cerca de R$ 10 bilhões por ano, até 2010. Os resultados destes investimentos são mais de 1,8 mil projetos selecionados, contratados e já em execução em todo o país. Entre 2007 e 2008, o valor correspondente ao investimento em saneamento cresceu 286% se comparado ao período de 2003 e 2006.

Esses investimentos geram uma série de benefícios em diversas áreas como a geração de emprego e renda, a redução dos gastos com saúde. Promovem a recuperação ambiental em áreas degradadas e a criação de ambientes urbanos saudáveis, e fortalecem a cooperação entre a União, Estados e Municípios. Contribui para o planejamento de médio e longo prazos, fomentando a elaboração de planos e projetos em saneamento. De 2003 a 2008, os investimentos federais em saneamento permitiram a conclusão de 6.174 empreendimentos em todo o país.

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CONTROLE SOCIAL - Com o tema "A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, e o lema “Saúde e ambiente: vamos cuidar da gente!”, a 1ª CNSA representa um marco de governo por unir, pela primeira vez, os ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Cidades, bem como seus respectivos Conselhos (Saúde, Meio Ambiente e Cidades), que são instâncias de controle social.

A eleição dos delegados ocorreu durante as Conferências Municipais e Estaduais de Saúde Ambiental, iniciadas em julho e finalizadas no dia 17 de novembro. A representação de segmentos da sociedade na 1ª CNSA inclui movimentos sociais da cidade, do campo e da floresta; trabalhadores formais e informais de associações, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, centrais sindicais; setor empresarial (sindicatos, federações, confederações, associações e cooperativas de empresários); entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; organizações não governamentais; e o poder público federal, estadual e municipal.

Os temas que estarão em pauta na plenária nacional incluem a necessidade de processos produtivos e consumo sustentáveis; melhoria de infraestrutura, como o saneamento; articulação interinstitucional, ações integradas e controle social; territórios sustentáveis, planejamento e gestão integrados; educação, informação, comunicação e produção de conhecimento; e marco regulatório e fiscalização.

Estes assuntos foram discutidos e eleitos como prioritários com base nos três eixos temáticos da 1ª CNSA: I – Desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta; II – Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios; III – Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis.

INTEGRAÇÃO - A conferência é  uma resposta do governo federal à crescente demanda para que se construa a Política Nacional de Saúde Ambiental. Sua realização atende às deliberações da III Conferência Nacional de Meio Ambiente (maio/2008), da 13ª Conferência Nacional de Saúde (novembro/2007), e da 3ª Conferência Nacional das Cidades (novembro/2007). É também uma iniciativa dos conselhos nacionais de Saúde, Cidades e do Meio Ambiente.

A integração entre governo e sociedade revela a consolidação de um processo construído coletivamente e que representa um importante canal de democracia participativa e controle social.

1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental
Local: Associação Atlética Lúdico-recreativa, Setor de Clubes Sul, Trecho 2, Conjunto 53.
Data: 9 a 12 de dezembro.
Horário: 8h às 18h.

Assessoria de Imprensa da 1ª CNSA
Suzane Duraes, Suelene Gusmão e Ubirajara Rodrigues
61-3213 8062

Como chegar na 1ª CNSA 

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