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UnB, Fiocruz/Brasília e OPAS/OMS oferecem curso no CVSP/Unasus

A versão internacional do curso "O Direito Achado na Rua: introdução crítica ao direito à saúde" será realizada em parceria da OPAS/OMS com a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério da Saúde por intermédio da Fiocruz. O reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Jr., recebeu hoje (17/12/2009) a visita do gerente do Programa de Cooperação Internacional da OPAS/OMS (TC 41), José Paranaguá de Santana, da consultora da OPAS/WDC em Sistemas e Serviços de Saúde, Mônica Bollis, e de Maria Célia Delduque, do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz/Brasília, para dar início à construção da versão internacional do curso, que deve estar disponível no segundo semestre de 2010.

O objetivo central da reunião realizada hoje com o reitor da UnB foi o de apresentar a proposta de internacionalização do curso, que buscará referências no âmbito das Américas, e explicar como funciona a plataforma do Campus Virtual em Saúde Pública (CVSP) da OPAS/OMS. O curso será oferecido a todos os países latino-americanos, no escopo da articulação entre a Universidade Aberta do SUS- Unasus, e o CVSP, que hospedará os conteúdos e os encontros de discussão entre alunos. A disseminação do curso para a América Latina é resultado da experiência bem-sucedida já realizada no Brasil.
 
Também participaram da reunião o diretor da Faculdade de Direito da UnB, Alexandre Bernardino Costa; Márcio Florentino, chefe do Departamento de Saúde Coletiva da UnB; Athail Rangel, coordenador do Cead - Curso de Educação à Distância da UnB; Sandra Mara Alves, da Fiocruz; e a consultora Roberta Santos, do Programa de Cooperação Internacional da OPAS/OMS (TC 41).
 
Memória
 
"O Direito Achado na Rua" é um projeto da UnB e tem forte mobilização junto ao público jurídico. O projeto destaca que a construção de um direito deve ter início na rua, isto é, nos movimentos sociais, nas reivindicações dos atores sociais que são os destinatários finais dos direitos.
 
A história da inscrição da saúde no texto constitucional é um exemplo vivo de um direito achado na rua, pois nasceu do movimento sanitário brasileiro e sua luta para inscrever a saúde como direito na Constituição Federal de 1988. Hoje, o nome mais forte do O Direito Achado na Rua é a do professor José Geraldo, que agora, coincidentemente, é o reitor da UnB.
 
O Programa de Direito Sanitária (Prodisa) da Fiocruz/Brasília é um programa estratégico de estudos sobre o Direito à Saúde e o Direito Sanitário. Atuando em várias frentes – ensino, pesquisa e extensão – o Prodisa tem ampliado o debate a cerca do direito à saúde e contribuído para o reconhecimento do Direito Sanitário como um importante campo de estudos da saúde pública.
 
O Programa de Direito Sanitário possui um grupo de pesquisa credenciado junto ao CNPq denominado Ordem Jurídica e Saúde e também coordena o Observatório Permanente de Saúde no Legislativo que difunde e analisa informações de interesse para a saúde, no âmbito do Congresso Nacional. As atividades do Prodisa têm sido estabelecidas por meio de importantes cooperações técnica com parceiros como o Centro de Pesquisa e Ensino de Direito Sanitário, da USP (Cepedisa), a Faculdade de Direito da UnB, a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados e a do Senado Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/BRA e Opas/WDC).
 
O Prodisa também integra a Rede em Defesa da Saúde (Reds), sendo o coordenador da rede na região Centro-Oeste. A Reds, que é coordenada nacionalmente pelo Cepedisa, tem por objetivo realizar pesquisas sobre a defesa do direito à saúde.

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