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OPAS/OMS e Ministério da Saúde cooperam com o PECS/CPLP

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A diretora da OMS, Dra. Margareth Chan, e o Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, assinaram um Memorando de Entendimento com objetivo de fortalecer a cooperação entre os países lusófonos com apoio da OPAS/OMS. A assinatura do documento ocorreu no último dia seis de janeiro. 

“O interesse e a relevância de assinar o Acordo de Cooperação entre a CPLP e a OMS, para apoio à execução do PECS/CPLP, encorajando a articulação com a Organização, dado seu reconhecido e inquestionável papel de liderança no quadro das questões de saúde global” consta da Declaração de Estoril, aprovada na II Reunião de Ministros de Saúde da CPLP, em maio de 2009 em Portugal.

A Declaração de Estoril aprovou o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) da CPLP, bem como a constituição de um Fundo Setorial da Saúde. O memorando facilitará o processo de cooperação triangulada entre o Brasil e a África lusófona. Nesse contexto, a contribuição financeira do Brasil ao Fundo PECS/CPLP, no valor de duzentos mil dólares, será efetivada via TC 41 – Programa de Cooperação Internacional em Saúde da OPAS/OMS, ampliando o escopo dos projetos que já se encontram em execução além de outros em fase de detalhamento e aprovação.

Este é um acordo vigente entre OPAS/OMS e o Governo do Brasil, por intermédio do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz. O propósito do TC 41 é a construção de conhecimento e o intercâmbio de experiências e tecnologias ante os problemas de saúde que representam prioridades ou interesses comuns entre Brasil e outros países membros da OPAS/OMS, com prioridade para América do Sul e Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP), constituindo a base jurídica e operacional para potencializar o processo de Cooperação Sul-Sul com triangulação da OPAS/OMS.

Para mais informações:

Documento na íntegra

CPLP formaliza assinatura

CPLP Saúde

 

Informes sobre o PECS


 

12 de janeiro de 2010

Última atualização em Seg, 08 de Março de 2010 07:02

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