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Banco de Preços de Medicamentos (BPM) para Países da América

nullNo dia 06 de Janeiro de 2010 na sede da OPAS/OMS no Brasil realizou-se a primeira reunião que deu início aos trabalhos para programar o Banco de Preços de Medicamentos (BPM) para Países da América, uma iniciativa da OPAS/THR.

Nesta reunião ficou instituído um Comitê Técnico do BPM gerenciado pela OPAS que tem como tarefas imediatas, desenvolver o Modelo/Protótipo de BPM das Américas e o Desenvolvimento do Mapeamentos dos Processos. Este Comitê é composto por ANVISA, OPAS, DAF/SCTIE/MS e DESD/SE/MS.

Memória de Reunião – Banco de Preços de Medicamentos (BPM) para Países da América - OPAS

A presente reunião foi convocada pelo coordenador da Unidade Técnica de Medicamentos, Tecnologia e Pesquisa da OPAS/BRA, Christophe Rerat, considerando a atividade realizada em Washington do Projeto Banco de Preços das Américas - OPAS e por este tema da regulação econômica de medicamentos, política nacional de assistência farmacêutica e o Banco de Preços em saúde estarem contemplados nos Termos de Cooperação Técnica entre a OPAS e o Ministério da Saúde/ANVISA. Participaram Luiz Henrique Costa (NAP-OPAS/BRA); Flávia Popper (Consultora OPAS/BRA); Mônica Samrsla (BPS/DESD/MS); Fabiola S. Vieira (BPS/DESD/MS); Celina Kawano (NAP-OPAS); José Miguel do Nascimento Junior (DAF/SCTIE/MS) e Elias A, Jorge (BPS/DESD/MS) estes dois últimos Diretores dos respectivos Departamentos do Ministério da Saúde (MS). A ANVISA justificou sua ausência. A Reunião foi coordenada por Luiz Henrique Costa, que distribuiu o relatório da atividade realizada em Washington do Projeto Banco de Preços das Américas elaborado por Flávia Popper e Mônica Samrsla. A presente reunião teve como objetivo dar seguimento ao Plano de Trabalho aprovado em Washington que debateu com os representantes dos países a implementação do Banco de Preços da Américas. Deste Plano de Trabalho ficou estabelecido que a OPAS/BRA e Ministério da Saúde do Brasil e ANVISA se responsabilizariam em desenvolver um Modelo/Protótipo de Banco de Preços de Medicamentos Publico com base No modelo da experiência brasileira, que deverá ser apresentado aos países, assim como construir um “fluxograma/mapeamento do processo para o BPM”. Ponderou-se que a ferramenta do Banco de Preços da Saúde (BPS) do MS daria conta das necessidades levantadas pelos países e que se deveria ter uma lista de medicamentos, com descrição detalhada dos produtos. Destacou-se a necessidade de recuperar as experiências com Banco de Preços, especialmente aquele desenvolvida ao nível do MERCOSUL e a experiência dos países da América Latina e Caribe com os medicamentos para AIDS. Observou-se a necessidade de envolver todos os atores no Brasil e resgatar os Relatórios dos eventos recentemente realizados, a exemplo do 1º Encontro Internacional sobre acesso a Medicamentos de Alto Custo e Fontes Limitadas (publicado pela OPAS), dentre outros. Discutiram-se ainda a respeito das diferentes políticas regulatórias dos países, as questões tributárias e outros aspectos que devem ser levados em consideração na implementação deste Projeto. Indicou-se dar agilidade neste processo e a realização de uma nova reunião dos países neste semestre para apresentar os resultados do Plano de Trabalho.

Foram as seguintes definições tomadas na reunião:

1.Constituir no Brasil um Comitê Executivo gerenciado pelas OPAS/BR com os atores listados nesta reunião, com o objetivo de dar suporte para o Projeto do BPM das Américas coordenado por OPAS/WDC ; 2. O BPS/DESD/SE/MS deverá desenvolver o Modelo/Protótipo de BPM das Américas 3. A OPAS/BR deverá coordenar o desenvolvimento do Mapeamento dos processos, desde a regulação econômico/Sanitária até o registro da compra pública no BPM. 4. Manter contato com Dr James Fitzgerald (WDC) no sentido de verificar a definição da lista de medicamentos e demais ações do Plano de Trabalho.

 

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