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Violência no trabalho em saúde: um tema para a cooperação internacional em Recursos Humanos em Saúde Violência no trabalho em saúde: um tema para a cooperação internacional em Recursos Humanos em Saúde

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O Brasil vem desenvolvendo iniciativas de redes voltadas para o tema da violência nos últimos anos. A
extensão dessas iniciativas para o âmbito regional e internacional, incluindo nelas temas relacionados aos
recursos humanos em saúde, sob a figura dos riscos ocupacionais de violência no trabalho, deve
configurar oportunidade para a pontencialização tanto dessas redes como das agendas de recursos
humanos e saúde dos trabalhadores da saúde

Transnacionalização dos riscos e o novo Regulamento Sanitário Internacional Transnacionalização dos riscos e o novo Regulamento Sanitário Internacional

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 O novo Regulamento Sanitário Internacional - RSI, aprovado em 2005, é a mais nova versão do principal
instrumento regulatório no campo da saúde global e visa proteger a segurança sanitária internacional, com
mínima interferência no comercio e circulação de pessoas, evidenciando o interesse dos países em
fortalecer o sistema mundial de informação e proteção diante de riscos à saúde (WHO, 2009).
Este trabalho analisa a nova versão desse instrumento regulatório, oferecendo uma pequena contribuição
para a aplicação do novo RSI em nosso país.


 

Tópicos para a atuação da SVS no âmbito internacional Tópicos para a atuação da SVS no âmbito internacional

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 No atual cenário internacional, a saúde, e mais especificamente a vigilância em saúde, tem inter-relações
com diversas outras áreas, além das já citadas:, como o bioterrorismo; a economia por questões de
barreiras extra-alfandegárias ao fluxo de mercadorias; a propriedade intelectual no acesso a
medicamentos, vacinas, entre outros; no campo da pesquisa de novas drogas; inter alia.
Essa complexidade da arena internacional demanda uma atuação mais estruturada da Secretaria de
Vigilância em Saúde a fim de possibilitar que as medidas acordadas em foros internacionais e as ações de
cooperação estejam afinadas com os princípios defendidos pelo Sistema Único de Saúde e promovam a
segurança da saúde da população brasileira.

Tercer informe ISAGS - abril 2010 Tercer informe ISAGS - abril 2010

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Date added: 05/21/2010
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Temas Atuais de Direito Sanitário Temas Atuais de Direito Sanitário

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Date added: 11/17/2009
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O reconhecimento do direito à saúde no Brasil ocorreu por meio de sua inscrição no artigo 196 da Constituição Federal de 1988. Tal fato ensejou a criação de inúmeros desafios, não apenas para os profissionais da saúde, porque fatores jurídicos influem na limitação das competências, na galidade das ações e medidas de saúde ou na atribuição de responsabilidades no âmbito do sistema, mas também para profissionais da área jurídica, posto que é necessário completar o arcabouço jurídico com toda a legislação infraconstitucional e infralegal requeridas, identificar meios processuais efetividade do direito à saúde e garantir os caminhos legais de reconstituí-lo no caso de ser lesado.

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