Produtos Prioritários 2009/2010

Nesta seção encontram-se os produtos prioritários que resultem da cooperação estabelecida entre a OPAS/OMS no Brasil e suas contrapartes, cujas ações são desenvolvidas por meio dos Termos de Cooperação (TC).

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Gestão Descentralizada do SUS (TC 39): Produtos Prioritários 2009/2010 Gestão Descentralizada do SUS (TC 39): Produtos Prioritários 2009/2010

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TERMO DE COOPERAÇÃO 39
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUS

  1. Documento com repertório de experiências exitosas em boas práticas em gestão regionalizada.
  2. Documento sobre regionalização da gestão em saúde, contendo: experiências bem sucedidas, trabalhos acadêmicos sobre o tema, além de textos analíticos sobre as experiências encaminhadas ao prêmio.
  3. Relatório executivo do processo de definição de indicadores, parâmetros nacionais e metas do Pacto pela Saúde para 2008.
  4. Relatório executivo das reuniões do Grupo de Trabalho de monitoramento e avaliação do pacto pela Saúde.
  5. Relatório contendo o resultado da pesquisa realizada entre os municípios para mapeamento de práticas de gerenciamento de doenças ou de ferramentas utilizadas pontualmente pelo SUS.
  6. Relatório Executivo da revisão de literatura no campo de avaliação das políticas e programas governamentais brasileiros com marcos conceituais e operacionais que serão utilizados na avaliação de desempenho do SUS.
  7. Documento técnico com a simulação do relatório final da avaliação de desempenho no SUS em 2008 e 2009.

Gestão de Tecnologia em Saúde (TC 47): Produtos Prioritários 2009/2010 Gestão de Tecnologia em Saúde (TC 47): Produtos Prioritários 2009/2010

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TERMO DE COOPERAÇÃO 47
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE

  1. Documento contendo o boletim informativo sobre a avaliação dos resultados das pesquisas financiadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia – DECIT por meio do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) no estado de Minas Gerais – MG.
  2. Proposta de Portaria de regulamentação da pesquisa com seres humanos no Sistema Único de Saúde.
  3. Relatório descritivo-analítico das ações judiciais contendo a identificação das regiões do país com maior demanda judicial em face da União para o fornecimento de medicamentos e a existência de possíveis lacunas no serviço da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS).
  4. Mapeamento e análise da legislação internacional que regulamenta a pesquisa com célulastronco.
  5. Desenvolvimento de um mapa geográfico multimídia sobre a distribuição da legislação internacional existente que regulamenta a pesquisa com células-tronco.
  6. Documento técnico contendo a análise dos resultados da Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde da Criança nos temas “Características sócio-demográficas das mulheres” e “Saúde da criança”.
  7. Boletim de informação técnica-cientifica, sobre as pesquisas financiadas pelo DECIT/MS por meio do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) nos estados de Tocantins e Amapá.
  8. Documento contendo parecer técnico sobre o uso do Infliximabe no tratamento da Psoríase.
  9. Documento contendo parecer técnico sobre o uso do Adalimumabe na Doença de Chron.
  10. Documento contendo parecer técnico sobre o uso do Efalizumabe no tratamento da Psoríase.
  11. Documento contendo resumo individual dos estudos, apresentados na forma de fascículos, divididos em dois fascículos: Fascículo 1: Balão intragástrico para o  tratamento da obesidade; Bandas Mason & esgastroplastias como técnicas para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida; Derivação Gástrica em Y de Roux no tratamento cirúrgico da obesidade mórbida; Switch duodenal & escopinario como técnicas de tratamento cirúrgico da obesidade mórbida - Fascículo 2: Anel de Ferrara para o tratamento do ceratocone.
  12. Documento contendo resumo dos estudos organizados em quatro fascículos individuais: Embolização para o tratamento de mioma uterino; Estimulação cerebral profunda com uso de eletrodos para o tratamento da Doença de Parkinson; Imatinibe para o tratamento de tumores gastrointestinais; Teriparatida para o tratamento da osteoporose em mulheres na pós-menopausa.
  13. Documento contendo resumo de estudos organizados em três fascículos individuais: Efalizumabe para o tratamento da psoriase Adalimumabe para o tratamento da artrite reumatóide. Imatinibe para o tratamento da leucemia da mieloide crônica.
  14. Documento contendo resumo de estudos organizados em três fascículos individuais: Materiais substitutivos de pele para o tratamento de queimaduras; Suspensão suburetral como técnica para tratamento cirúrgico da incontinência urinaria em mulheres. Terapia fotodinâmica para tratamento da degeneração macular neovascular relacionada com idade.
  15. Documento contendo resumo de estudos, apresentados na forma de fascículos: Fascículo 1 – Nucleopastia para tratamento da Hérnia discal técnicas de fusão intersomática de nível único ou duplo intervertebral para o tratamento da doença degenerativa do disco cervical / Fascículo 2 – Técnicas cirúrgicas para o tratamento da epilepsia.
  16. Documento contendo parecer técnico sobre o uso de insulinas recombinantes análogas à humana de ação basal (Glargina e Detemir) no tratamento do diabetes.
  17. Documento técnico contendo levantamento e análise sobre a Talidomida.
  18. Relatório técnico contendo os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, para uso da talidomida para o tratamento da hanseníase, lúpus, mieloma múltiplo e doença enxerto versus hospedeiro.
  19. Documento técnico contendo análise acerca do entendimento e das decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário no estado de Santa Catarina acerca do acesso a tecnologias em saúde, especialmente medicamentos, cuja finalidade é gerar subsídios às pesquisas em saúde.
  20. Documento técnico contendo análise acerca do entendimento e das decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário no estado do Rio Grande do Sul acerca do acesso a tecnologias em saúde, especialmente medicamentos, cuja finalidade é gerar subsídios às pesquisas em saúde.
  21. Documento técnico contendo análise acerca do entendimento e das decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário no estado do Paraíba e do Rio Grande do Norte acerca do acesso a tecnologias em saúde, especialmente medicamentos, cuja finalidade é gerar subsídios às pesquisas em saúde.
  22. Documento técnico contendo análise acerca do entendimento e das decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário no estado de Pernambuco acerca do acesso a tecnologias em saúde, especialmente medicamentos, cuja finalidade é gerar subsídios às pesquisas em saúde.
  23. Documento técnico contendo análise acerca do entendimento e das decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário no estado de Pará acerca do acesso a tecnologias em saúde, especialmente medicamentos, cuja finalidade é gerar subsídios às pesquisas em saúde.
  24. Boletim informativo sobre a avaliação dos resultados das pesquisas apoiadas pelo Programa de Pesquisa para o SUS – PPSUS em São Paulo.
  25. Documento contendo cobertura jornalística do Seminário Pesquisa para a saúde: desenvolvimento e inovação para o SUS, incluindo a apresentação de boletins informativos sobre os principais debates e de matérias produzidas sobre os temas expostos.
  26. Relatório sobre o uso do TENOFOVIR para o tratamento da hepatite viral crônica B complicada por carcinoma hepatocelular.
  27. Relatório sobre o uso do LEFLUNOMIDA para tratamento da artrite psoriásica.
  28. Relatório sobre a eficácia e segurança da DIPIRONA ORAL comparada a outros antipiréticos e analgésicos orais.
  29. Análise da legislação nacional de biossegurança e comparação com as legislações dos países da AL.
  30. Levantamento da situação atual da biossegurança no Brasil.
  31. Propostas para a construção de uma política para a área de biossegurança em saúde no âmbito do MS.
  32. Definições e conceitos de avaliação de risco em biossegurança.
  33. Mapeamento dos principais fatores que influenciam a percepção pública de organismos geneticamente modificados.

Família, Alimentação e Nutrição (TC 49): Produtos Prioritários 2009/2010 Família, Alimentação e Nutrição (TC 49): Produtos Prioritários 2009/2010

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TERMO DE COOPERAÇÃO 49
SAÚDE DA FAMÍLIA, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

  1. Documento técnico contendo diretrizes e orientação sobre cuidados às pessoas com deficiência a ser inserido em publicação do Ministério da Saúde dirigida aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
  2. Documento contendo a descrição e caracterização do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF, em sua Fase 2, especificando seus objetivos gerais e específicos e a estrutura do projeto com a divisão e detalhamento dos componentes do Projeto, e os potenciais beneficiários e a organização para o gerenciamento do Projeto.
  3. Documento contendo os indicadores da Fase 2 do PROESF para avaliar a expansão e consolidação da saúde da família, definindo os indicadores de desempenho municipal (Componente I); os indicadores de desempenho estadual (Componente II) e os indicadores de desempenho federal (Componente III) e a descrição dos sistemas e bases de dados de suporte para o cálculo e a avaliação dos indicadores.
  4. Documento técnico contendo a apresentação, análise e discussão dos principais indicadores do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB nos estados da região nordeste durante o ano de 2006.
  5. Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão dos principais indicadores do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB nos estados da região sudeste e sul durante o ano de 2006.
  6. Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão dos principais indicadores do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB nos estados da região norte e centro-oeste durante o ano de 2007.

Economia da Saúde (TC 45): Produtos Prioritários 2009/2010 Economia da Saúde (TC 45): Produtos Prioritários 2009/2010

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TERMO DE COOPERAÇÃO 45
ECONOMIA DA SAÚDE

  1. Relatório técnico indicando os critérios a serem seguidos no projeto de dispositivos de ensaios que atendam os requisitos das Normas Técnicas pertinentes para produtos utilizados em osteossíntese: placa reta, parafusos e haste intramedular.
  2. Relatório técnico sobre equipamentos para Raios X digital abordando: descrição técnica, princípios de operação, problemas relacionados com a tecnologia, considerações de compras, estágio de desenvolvimento, fabricantes nacionais, normas técnicas aplicadas, proposta de tabela comparativa, critérios para recebimento do produto e manutenção preventiva.
  3. Relatório técnico sobre equipamentos de estética a laser abordando: descrição técnica, princípios de operação, problemas relacionados com a tecnologia, considerações de compras, estágio de desenvolvimento, fabricantes nacionais, normas técnicas aplicadas, proposta de tabela comparativa, critérios para recebimento do produto e manutenção preventiva.
  4. Relatório técnico sobre aparelhos auditivos abordando: descrição técnica, princípios de operação, problemas relacionados com a tecnologia, considerações de compras, estágio de desenvolvimento, fabricantes nacionais, normas técnicas aplicadas, proposta de tabela comparativa, critérios para recebimento do produto e manutenção preventiva.
  5. Relatório técnico sobre equipamentos para anestesia e aparelho de ultra-som diagnóstico, abordando: descrição técnica, princípios de operação, problemas relacionados com a tecnologia, considerações de compras, estágio de desenvolvimento, fabricantes nacionais, normas técnicas aplicadas, proposta de tabela comparativa, critérios para recebimento do produto e manutenção preventiva.
  6. Relatório técnico sobre equipamentos para mamografia e equipamentos de endoscopia, abordando: descrição técnica, princípios de operação, problemas relacionados com a tecnologia, considerações de compras, estágio de desenvolvimento, fabricantes nacionais, normas técnicas aplicadas, proposta de tabela comparativa, critérios para recebimento do produto e manutenção preventiva.
  7. Relatório técnico sobre marca passos implantáveis e equipamentos de eletro fisiologia, abordando: princípios de operação, problemas relacionados com a tecnologia, considerações de compras, estágio de desenvolvimento, fabricantes nacionais, normas técnicas aplicadas, proposta de tabela comparativa, critérios para recebimento do produto e manutenção.
  8. Relatório técnico sobre equipamentos de hemodiálise e monitores multiparamétricos, abordando: princípios de operação, problemas relacionados com a tecnologia, considerações de compras,estágio de desenvolvimento, fabricantes nacionais, normas técnicas aplicadas, proposta de tabela comparativa, critérios para recebimento do produto e manutenção preventiva.
  9. Documento contendo estudo comparativo da capacidade produtiva dos laboratórios oficiais de produção farmacêutica que receberam investimentos de recursos financeiros do Ministério da Saúde no período de 2004 a 2006.
  10. Documento técnico contendo levantamento e análise dos trâmites necessários para a realização de pesquisas com organismos geneticamente modificados.
  11. Documento contendo análise do Codex Alimentarius e do Grupo Intergovernamental sobre alimentos obtidos da biotecnologia – alimentos geneticamente modificados.
  12. Documento técnico contendo levantamento e análise dos trâmites necessários para a realização de pesquisas com organismos geneticamente modificados.
  13. Documento contendo análise de risco e coexistência de plantios de milho geneticamente modificado versus a cultura convencional.
  14. Documento contendo relação das instituições de ensino e pesquisa, públicas e privadas, descrevendo as principais linhas de pesquisa para a área de equipamentos médicos e apontando os projetos que os pesquisadores julgam aptos a transferência ao setor produtivo.
  15. Documento contendo avaliação do impacto da tradução dos cerca de 8.000 termos da Nomenclatura Universal de Produtos para a Saúde (feita mediante convênio da ANVISA com a Fundação CEFET/BA) nos procedimentos de compras, aquisições e nos sistemas de informações do MS.
  16. Diagnóstico situacional das estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento e a ampliação da capacidade produtiva dos laboratórios nacionais.
  17. Documento contendo levantamento dos países, organismos internacionais e instituições públicas e privadas com os quais o Brasil possui termo de cooperação firmado ou em negociação, assim como os objetos destes termos de cooperação, que se relacionam com pesquisa e desenvolvimento voltados para o complexo industrial da saúde.
  18. Documento contendo levantamento das políticas internacionais para promoção e atração de investimentos para o complexo produtivo em saúde; mapeamento dos países mais atrativos para investimento nos diversos segmentos do complexo produtivo; levantamento dos fundos internacionais (investimentos, subvenções, venture capital, seed money, joint venture, off-set, etc.) para o complexo produtivo da saúde, incluindo os procedimentos para acesso a estes fundos.
  19. Documento contendo a análise crítica do uso comercial do milho geneticamente modificado tolerante ao herbicida glufosinato de amônio, recentemente aprovado para este fim pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
  20. Documento descritivo da situação dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) no Brasil e no Mundo e as medidas de biossegurança aplicáveis a estes organismos
  21. Documento contendo análise crítica do texto da Convenção sobre Proibição de Armas Biológicas – CPAB, propondo uma lista de microrganismos com possível uso armamentício a ser a ser adotada pelo Brasil, com especial observância da biossegurança destes aplicadas a estes organismos.
  22. Relatório técnico-descritivo contendo levantamento das ações realizadas pelo Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde, instituído pelo Decreto de 12 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial nº 90 de 13 de maio de 2008.
  23. Documento contendo proposta para a criação de um programa de educação em Biossegurança para os profissionais da área de saúde.
  24. Documento técnico contendo a análise de aprovação, por parte do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, de bioprospecção com conhecimentos tradicionais para a busca ativa de substâncias de plantas medicinais.

Capacitação Técnico Gerencial (TC 08): Produtos Prioritários 2009/2010 Capacitação Técnico Gerencial (TC 08): Produtos Prioritários 2009/2010

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TERMO DE COOPERAÇÃO 08
CAPACITAÇÃO TÉCNICO-GERENCIAL EM SAÚDE

  1. Documento técnico contendo a tradução em inglês da publicação do Pró-Saúde 2007, com o objetivo de disponibilizar a versão na Biblioteca Virtual (BVS).
  2. Documento técnico contendo proposta com estratégias de integração e pontos de intersecção do Programa Nacional de Telessaúde com o Projeto da Universidade Aberta do SUS-UNASUS.
  3. Documento técnico contendo proposta com estratégias de integração e pontos de intersecção do Programa Nacional de Telessaúde com o Projeto da Universidade Aberta do SUS-UNASUS.
  4. Documento técnico contendo planejamento estratégico para a implantação da Universidade Aberta de Educação Permanente em Saúde/UNAEPS, contendo: introdução, marco teórico, justificativa, bases legais e operacionais, requerimentos logísticos e previsão do processo de implantação, especificando resultados esperados de cada etapa.
  5. Documento técnico contendo análise das informações disponíveis na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) sobre as instituições formadoras que oferecem cursos de especialização em saúde da família, visando aferir a capacidade instalada de oferta e o potencial de expansão da oferta, tanto na modalidade presencial quanto à distância, de modo a permitir a previsão semestral de cumprimento da Meta 4.4 do Programa Mais Saúde: oferecer especialização à 80% dos profissionais de nível superior em atividade no PSF - Projeto Saúde da Família.
  6. Documento técnico contendo análise das informações disponíveis na SGTES e na Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SEED/MEC) sobre as instituições de educação superior que oferecem cursos de pós-graduação na modalidade educação à distância, avaliando
    sua capacidade de coordenar redes formativas de educação à distância na área de saúde para subsidiar a inclusão progressiva de cursos na área da saúde dessas instituições na UNAEPS.
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