Boletins Panaftosa

Produtos Prioritários 2009/2010

Nesta seção encontram-se os produtos prioritários que resultem da cooperação estabelecida entre a OPAS/OMS no Brasil e suas contrapartes, cujas ações são desenvolvidas por meio dos Termos de Cooperação (TC).

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QUALISUS (TC 50): Produtos Prioritários 2009/2010 QUALISUS (TC 50): Produtos Prioritários 2009/2010

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TERMO DE COOPERAÇÃO 50
QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - QUALISUS

  1. Plano de Trabalho contendo: declaração do escopo, estrutura analítica do projeto, cronograma, plano de gerenciamento da qualidade, plano de gerenciamento do escopo, plano de gerenciamento de recursos humanos, plano de gerenciamento da comunicação, cronograma detalhado do projeto e equipes definidas.
  2. Documento Técnico contendo: i) identificação das competências necessárias à gestão da Agenda; ii) estruturação dos comitês de gestão (equipes multidisciplinares de gestão dos painéis); iii) definição de papéis de cada componente do comitê de gestão; iv) capacitação das equipes de monitoramento e avaliação dos painéis de gestão; v) plano de intervenções de curto prazo, contemplando atividades, recursos, envolvidos e prazos, para os macro-processos de planejamento, monitoramento e avaliação; gerir instrumentos de execução e processo orçamentário e financeiro; gerir logística do SUS e do MS.
  3. Documento Técnico contendo: i) detalhamento micro-estrutural para a Secretaria Executiva e o FNS, e detalhamento regimental para as demais secretarias e unidades da administração direta do Ministério da Saúde; ii) instrumentos legais para a implantação da nova estrutura; iii) definição do tamanho e perfil das equipes de trabalho da SE e FNS (análise ampliada) e do MS (análise macro); iv) acompanhamento dos ajustes da ferramenta de gestão; v) implementação do relatório e rotinas de monitoramento e avaliação dos painéis de gestão; vi) operação assistida das reuniões de monitoramento e avaliação da Agenda Estratégica de cada painel desdobrado; vii) desenho dos processos otimizados com respectivos requerimentos de competências e funcionalidades de sistema para os macro-processos de: planejamento, monitoramento e avaliação; gerir instrumentos de execução e processo orçamentário e financeiro; gerir logística do SUS e do MS e promover desenvolvimento institucional; viii) modelo analítico de suporte à tomada de decisão de investimento; ix) desenho do mapa estratégico do fundo, assim como identificação dos principais indicadores e projetos estratégicos do fundo; x) oportunidades preliminares de economia identificadas e validadas; xi) plano de trabalho para implantação das oportunidades validadas.
  4. Documento Técnico contendo: i) programa de desenvolvimento profissional; ii) relato das atividades de coaching e operação técnica assistida; iii) identificação dos ajustes necessários no documento Mais Saúde; desdobramento do painel da Secretaria Executiva; iv) plano de implementação dos processos otimizados e do respectivo modelos de avaliação do desempenho (indicadores) para os macro-processos de: planejamento, monitoramento e avaliação; gerir instrumentos de execução e processo orçamentário e financeiro; gerir logística do SUS e do MS e promover desenvolvimento institucional; v) dicionário de indicadores para monitoramento dos gastos; e vi) conclusões/relatos dos diferentes padrões de análise dos gastos.

Família, Alimentação e Nutrição (TC 49): Produtos Prioritários 2009/2010 Família, Alimentação e Nutrição (TC 49): Produtos Prioritários 2009/2010

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TERMO DE COOPERAÇÃO 49
SAÚDE DA FAMÍLIA, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

  1. Documento técnico contendo diretrizes e orientação sobre cuidados às pessoas com deficiência a ser inserido em publicação do Ministério da Saúde dirigida aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
  2. Documento contendo a descrição e caracterização do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF, em sua Fase 2, especificando seus objetivos gerais e específicos e a estrutura do projeto com a divisão e detalhamento dos componentes do Projeto, e os potenciais beneficiários e a organização para o gerenciamento do Projeto.
  3. Documento contendo os indicadores da Fase 2 do PROESF para avaliar a expansão e consolidação da saúde da família, definindo os indicadores de desempenho municipal (Componente I); os indicadores de desempenho estadual (Componente II) e os indicadores de desempenho federal (Componente III) e a descrição dos sistemas e bases de dados de suporte para o cálculo e a avaliação dos indicadores.
  4. Documento técnico contendo a apresentação, análise e discussão dos principais indicadores do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB nos estados da região nordeste durante o ano de 2006.
  5. Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão dos principais indicadores do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB nos estados da região sudeste e sul durante o ano de 2006.
  6. Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão dos principais indicadores do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB nos estados da região norte e centro-oeste durante o ano de 2007.

Sistemas e Serviços de Saúde (TC 43): Produtos Prioritários 2009/2010 Sistemas e Serviços de Saúde (TC 43): Produtos Prioritários 2009/2010

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TERMO DE COOPERAÇÃO 43
DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE

  1. Descrição geral sobre a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade e a atual Rede de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade implantada no país.
  2. Documento analítico da rede de atenção hospitalar do estado do Amazonas, considerando as políticas e programas da atenção hospitalar e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº. 1101/2002.
  3. Documento analítico da rede de atenção hospitalar do estado do Amapá e Acre, considerando as políticas e programas da atenção hospitalar e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº. 1101/2002.
  4. Documento analítico da rede de atenção hospitalar do estado do Roraima e Rondônia, considerando as políticas e programas da atenção hospitalar e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº. 1101/2002.
  5. Relatório analítico do Programa Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, considerando as legislações pertinentes e as ações judiciais e extrajudiciais propostas.

Saúde Suplementar (TC 42): Produtos Prioritários 2009/2010 Saúde Suplementar (TC 42): Produtos Prioritários 2009/2010

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TERMO DE COOPERAÇÃO 42
QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR

  1. Relatório parcial contendo sugestões de indicadores, metodologia de análise e monitoramento dos sistemas de informação envolvidos visando ao desenvolvimento de alertas de precariedade assistencial de operadoras de planos de saúde.
  2. Relatório parcial contendo a aplicação dos indicadores sobre os dados disponíveis nos sistemas de informação sobre produtos contendo a análise dos limites, insuficiências e potencialidades da proposta de análise e monitoramento.

Gestão Descentralizada do SUS (TC 39): Produtos Prioritários 2009/2010 Gestão Descentralizada do SUS (TC 39): Produtos Prioritários 2009/2010

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TERMO DE COOPERAÇÃO 39
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUS

  1. Documento com repertório de experiências exitosas em boas práticas em gestão regionalizada.
  2. Documento sobre regionalização da gestão em saúde, contendo: experiências bem sucedidas, trabalhos acadêmicos sobre o tema, além de textos analíticos sobre as experiências encaminhadas ao prêmio.
  3. Relatório executivo do processo de definição de indicadores, parâmetros nacionais e metas do Pacto pela Saúde para 2008.
  4. Relatório executivo das reuniões do Grupo de Trabalho de monitoramento e avaliação do pacto pela Saúde.
  5. Relatório contendo o resultado da pesquisa realizada entre os municípios para mapeamento de práticas de gerenciamento de doenças ou de ferramentas utilizadas pontualmente pelo SUS.
  6. Relatório Executivo da revisão de literatura no campo de avaliação das políticas e programas governamentais brasileiros com marcos conceituais e operacionais que serão utilizados na avaliação de desempenho do SUS.
  7. Documento técnico com a simulação do relatório final da avaliação de desempenho no SUS em 2008 e 2009.
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