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São Paulo Respira Melhor: adoção de ambientes fechados livres do tabaco no maior estado brasileiro (Série Estudo de Caso) São Paulo Respira Melhor: adoção de ambientes fechados livres do tabaco no maior estado brasileiro (Série Estudo de Caso)

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Date added: 04/04/2011
Date modified: 04/04/2011
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O documento foi elaborado como o primeiro de uma série de publicações, que tem o objetivo descrever a evolução das políticas públicas adotadas para a criação e manutenção de ambientes fechados livres do tabaco em algumas cidades brasileiras, assim como os seus resultados práticos.

Este estudo de caso tem como objetivo apresentar o processo de adoção de ambientes livres do tabaco no Estado de São Paulo, Brasil. A Lei Antifumo paulista, como é conhecida, entrou em vigor no dia 07 de agosto de 2009. A publicação reitera o compromisso da OPAS/OMS no Brasil de contribuir permanentemente com a consolidação das políticas públicas voltadas à redução do consumo dos produtos de tabaco.

Respira Brasil: As Legislações de Ambientes Livres de Fumo das Cinco Regiões do Brasil Respira Brasil: As Legislações de Ambientes Livres de Fumo das Cinco Regiões do Brasil

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Date added: 10/23/2012
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Respira Brasil: As Legislações de Ambientes Livres de Fumo das Cinco Regiões do Brasil é uma publicação conjunta da OPAS-OMS no Brasil e Instituto Nacional de Câncer - INCA e possui como propósito apresentar um diagnóstico situacional e comparativo da legislação nacional e estadual sobre os ambientes fechados livres de fumo, bem como descrever algumas iniciativas municipais sobre o tema. Para tanto, foram utilizadas ferramentas da avaliação qualitativa para analisar os fundamentos, os atores envolvidos e os contextos aonde as leis sobre ambientes livres de tabaco vêm sendo propostas, discutidas, votadas, rejeitadas e/ou aprovadas. O estudo procurou identificar as estratégias e ações da indústria do tabaco na proposição, tramitação e aprovação das leis. Essa análise qualitativa buscou evidenciar as boas e más práticas, apontando as barreiras e os desafios a serem superados em nível federal e estadual, pela tramitação do Projeto de Lei do Senado – PLS nº 315/08, substitutivo da Lei nº 9.294/96, que busca adequá-la às melhores práticas e evidências científicas de proteção da saúde da população.

Recife Respira Melhor: a implantação de ambientes livres de fumo (Série Estudo de Caso) Recife Respira Melhor: a implantação de ambientes livres de fumo (Série Estudo de Caso)

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Date added: 04/04/2011
Date modified: 06/21/2012
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O Estudo de Caso Recife Respira Melhor: a implantação de ambientes livres de fumo é um relato vivo e atual do êxito da implantação de políticas de públicas voltadas à proteção da saúde dos cidadãos. Ele demonstra a força que pode assumir a iniciativa do poder público em favor dos cidadãos.

A Organização Panamericana de Saúde, no marco da sua missão de melhorar a saúde das pessoas, tem como prioridade o incremento de atividades que proporcionam meios para implementar políticas eficazes para o controle do tabaco, ajudando a evitar o sofrimento decorrente desta prática e a reduzir os elevados custos transferidos aos sistemas de saúde. Esta publicação é a reafirmação do nosso compromisso institucional de perseguir INCAnsavelmente a implementação das diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco. Ela dá continuidade a uma série de publicações da OPAS, que tem o objetivo de descrever a evolução das políticas públicas adotadas para a criação e manutenção de ambientes fechados livres do tabaco em algumas cidades brasileiras.

 

A experiência de Porto Alegre na criação de ambientes coletivos livres de tabaco (Série Estudo de Caso) A experiência de Porto Alegre na criação de ambientes coletivos livres de tabaco (Série Estudo de Caso)

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Date added: 06/02/2011
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O estudo de caso “A experiência de Porto Alegre na criação de ambientes coletivos livres de tabaco” é o terceiro volume de uma série de publicações da Organização Pan-Americana da Saúde que busca documentar as diversas iniciativas governamentais para proteger as pessoas que não fumam da exposição à fumaça de produtos de tabaco, inclusive os traba-
lhadores.

A série busca demonstrar que a implementação das diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – CQCT, entre elas a adoção de medidas que criam ambientes fechados de uso coletivo totalmente livres de tabaco, são efetivas na diminuição do extraordinário nível de sofrimento e das mortes causadas pelo tabaco. Com medidas acertadas, podemos reduzir ou eliminar os perigos associados ao tabaco e, assim fazendo, podemos economizar centenas de milhões de vidas.

Estudo de Caso São Paulo Respira Melhor: adoção de ambientes fechados livres do tabaco Estudo de Caso São Paulo Respira Melhor: adoção de ambientes fechados livres do tabaco

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Date added: 05/04/2010
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O Estudo de Caso “São Paulo respira melhor. Adoção de ambientes fechados livres do tabaco no maior estado brasileiro” é uma publicação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), com financiamento de Bloomberg Filantropies. É apresentado como o primeiro de uma série de publicações do gênero, que busca descrever a situação dos estados brasileiros que adotaram uma legislação restritiva ao uso de tabaco em locais públicos fechados.

Este primeiro volume apresenta o processo de adoção de ambientes livres do tabaco no Estado de São Paulo, desde a aprovação da Lei Estadual 13.541, de 07 de maio de 2009, Lei Antifumo paulista, como é conhecida, que entrou em vigor no dia 07 de agosto de 2009.

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