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TB Reach - Qualificação das propostas - Espanhol TB Reach - Qualificação das propostas - Espanhol

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TBREACH 2011

Qualificação das propostas - Versão em Espanhol

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TB Reach - Tabela da Página 16 - Formulário - Espanhol TB Reach - Tabela da Página 16 - Formulário - Espanhol

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TBREACH 2011

Tabela da Página 16 - Formulário - Versão em Espanhol

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Direitos Humanos, Cidadania e Tuberculose na perspectiva da legislação brasileira Direitos Humanos, Cidadania e Tuberculose na perspectiva da legislação brasileira

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A publicação “Direitos Humanos, Cidadania e Tuberculose na perspectiva da legislação brasileira” é um produto da cooperação técnica entre a OPAS/OMS no Brasil e o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde.  O documento pretende contribuir para o exercício da cidadania ativa das pessoas afetadas pela tuberculose no País, fortalecendo as ações de controle da tuberculose ao oferecer indicações sobre o marco regulatório que se correlaciona com os princípios de direitos humanos, com ênfase na legislação nacional, em especial aquelas questões que incidem diretamente na promoção, proteção e assistência à saúde das pessoas com tuberculose, demonstrando o quanto a sociedade brasileira precisa avançar para garantir a todos os cidadãos o direito a uma vida digna, como preceitua a texto constitucional.

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