Ministério de Saúde do Brasil apresenta para a diretora da OPAS os principais desafios e objetivos do país

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No dia 26 de fevereiro de 2013, durante a reunião entre o Secretariado do Ministério da Saúde e a Diretora da OPAS, Carissa F. Etienne, a Secretária Executiva, Márcia Amaral, resumiu os objetivos do Ministério em quatro grandes áreas (clique aqui para escutar o resumo da Secretária Executiva): 1) regulamentação da formação, capacitação e qualificação dos recursos humanos de saúde, baseadas na integralidade do atendimento ao usuário; 2)  fortalecimento da rede de atenção primária como reguladora do Sistema Único de Saúde - SUS; 3) fortalecimento das obrigações inter-federativas, também como garantia de atenção aos mais pobres; 4) melhoria e completa implementação do sistema de informação de saúde.

A situação de saúde do país foi analisada pelos Secretários do Ministério da Saúde. Helvécio Miranda, Secretário de Atenção à Saúde, destacou o fato de que a atenção básica é o fundamento e o inicio do SUS e que o funcionamento da atenção primária é essencial para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Destacou também o inicio do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB 2012) que, por meio da colaboração entre Ministério de Saúde e Secretarias de Saúde estaduais e municipais, aumentou a eficiência na contratação de profissionais de saúde e o monitoramento de desempenho dos serviços de atendimento ao paciente.

Luiz Odorico realçou que os resultados da Secretária de Gestão Estratégica e Participativa na unificação de funções do SUS podem contribuir na redução de inequidades. Após a criação do Portal do Cidadão, que permite uma rápida interface entre os usuários e o SUS, um dos mais importantes objetivos da Secretaria é a identificação de todos os usuários do país por meio da criação do Cartão Nacional de Saúde, e a previsão é de que até o término de 2014 todos os usários estejam com o Cartão. Após a identificação, o cidadão terá o registro eletrônico de saúde, repositório digital dos dados individuais. O desafio que permanece é a conexão à internet em áreas remotas, mas por outro lado, grandes avanços foram marcados na interoperabilidade.

Sobre a apresentação do Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mozart Sales, o destaque foi para o desafio de compor o SUS com profissionais preparados, em um país continental e de grande população como o Brasil. Mozart Sales apresentou uma estimativa nacional das necessidades, levando em consideração a diversidade de densidade demográfica, a heterogeneidade do contexto geográfico e das infra-estruturas.

Leonardo Batista Paiva, representando o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, apresentou o aumento dos últimos anos nos investimentos em pesquisa, produção e distribuição de insumos e equipamentos para a saúde.

Jarbas Barbosa, da Secretaria de Vigilância em Saúde, traçou a cooperação com a OPAS/OMS, resumido em três grandes temas: 1) detecção, avaliação de riscos e resposta rápida às emergências de saúde pública e, sobre tudo, às emergência inesperadas; 2) prevenção e controle de doenças transmissíveis; 3) monitoramento e construção de evidências para a tomada de decisões efetivas.

Antônio Alves, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, indicou as problemáticas de cuidar de populações de florestas com culturas muito diferentes. Dirceu Barbano, Diretor-Presidente da Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA, destacou os desafios da expansão do mercado brasileiro de medicamentos.

Para finalizar, Carissa F. Etienne fez uma reflexão sobre sua experiência nas Américas e na Organização Mundial da Saúde. A Diretora da OPAS reconheceu o papel do Brasil como exemplo com o desenvolvimento do SUS em um país de tamanha proporção. Ela  destacou as potencialidades da experiência brasileira, elevando não apenas os padrões de saúde do continente americano, mas também da saúde mundial.

A OPAS e o Ministério de Saúde do Brasil se comprometeram em prosseguir no compartilhamento de experiências na perspectiva de apoiar o processo de melhoria do nível de saúde global.

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Última atualização em Qui, 07 de Março de 2013 15:33