OPAS/OMS no Brasil participa de seminário de organizações da sociedade civil sobre controle de tabaco

Entre os dia 13 e 15 de agosto de 2012, a OPAS/OMS no Brasil participou em Brasília do V Seminário de Alianças Estratégicas para o Controle do Tabagismo, cujo objetivo é fortalecer a sociedade civil para desenvolver ações efetivas para o controle do tabaco no Brasil. O evento foi promovido pela Aliança de Controle do Tabagismo – ACTbr, com o apoio da American Câncer Society, Campaign for Tobacco Free Kids, Fundación Interamericana del Corazón, Escola Nacional de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz e Internacional Against Tuberculosis and Lung Disease, e reuniu as principais organizações da sociedade civil que apóiam as políticas de controle de tabaco e a implementação das diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde - CQCT-OMS.

Como tema central da programação do evento estava a interferência da indústria do tabaco sobre as políticas públicas e iniciativas nacionais para diminuir o consumo dos seus produtos, dificultando a redução da prevalência do tabagismo e as mortes por doenças relacionadas com esta prática. O tema foi abordado em vários painéis que contaram com a participação de especialistas nacionais e internacionais. Também foram abordadas importantes questões como as alternativas econômicas ao plantio do tabaco, as políticas de preços e impostos de produtos de tabaco e o tabagismo passivo.

Durante a abertura, o Representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina, ressaltou a importância do evento e da mobilização das organizações da sociedade civil para fazer frente às interferências da indústria do tabaco. “Nas minhas atividades de trabalho como funcionário da OPAS/OMS, tive a oportunidade de acompanhar o desenvolvimento dos processos nacionais para a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS em alguns países. Em todos eles, invariavelmente, tais processos nos chamam a atenção pela complexidade das ações a serem desenvolvidas, bem como pela intrínseca necessidade de mobilização política em todos os momentos em que se tenta avançar na implementação de cada umas das medidas preconizadas pela Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco. Também invariavelmente, a participação das organizações da sociedade civil tem sido um fator determinante para impulsionar esses processos, permitindo que a voz da saúde pública e da sociedade se expresse da forma mais transparente e genuína possível” disse Molina.

Segunda Paula Johns, Diretora Executiva da ACTbr, “as organizações não-governamentais desempenham um papel essencial na implementação da CQCT-OMS, especialmente no que diz respeito ao artigo 5.3 do tratado, identificando os grupos de fachada que representam a indústria do tabaco e denunciando a sua interferência”.

O Brasil é signatário da CQCT-OMS, tratado global de saúde pública que traz uma série de medidas comprovadamente eficazes que podem ser adotadas a baixo custo e que previnem a iniciação do tabagismo e estimulam a cessação da prática de fumar. O tratado aborda temas como propaganda, publicidade e patrocínio, advertências, marketing, tabagismo passivo, tratamento de fumantes, comércio ilegal e impostos, entre outros.

O evento também contou com a presença do Coordenador da Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Não-Transmissíveis da OPAS/OMS no Brasil, Alfonso Tenório, e com o apoio técnico dos consultores Carmen Audera-Lopez e Glauco Oliveira.