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Propiedade Intelectual

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Propiedade Intelectual = instituições públicas que geram informação eletrônica e que a disponibilizam através de seus repositórios institucionais, favorecem o acesso à mesma, a esta ação denomina-se de bem público, que é todo produto resultado de recursos financeiros públicos . Existem hoje diversos mecanismos que protegem o autor sob a premissa de “utilizar o conhecimento desde que cite a fonte" o que faz com que o autor (individual ou coletivo), se torne uma fonte de referência sobre o assunto. 

 

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"O acesso publico e democrático as informações em saúde e um direito do cidadão. Destaca-se, assim, que o patrimônio informacional da instituição e um bem publico que deve ter garantidos a constituição, a preservação e a segurança de sus arquivos e de sua coleção bibliográfica; a ampla distribuição e circulação, incluindo-se a disponibilidade da informação na internet, e o registro nas bases próprias, nacionais e internacionais, de literatura especializada. A constituição e a preservação do acervo de documentos ou do conjunto das informações e dos conhecimentos das instituições publicas, registrados em qualquer suporte e/ou mídia, são deveres constitucionais, regidos por legislação especifica".

Política Editorial do Ministério da Saúde

Suas diferentes representações podem ser definidas nestes âmbitos:

    • Bem Público
  • Open Access (acesso aberto):  Repositórios de Revistas Científicas e Repositórios Institucionais
  • Licenças: Creative Commons (que protegem o autor)

A utilização do Open Access nos repositórios, na Finlândia (Kjoller, 2010):

O Secretário de Educação estabeleceu uma política para a academia sobre as teses, onde a restrição e o tratado de confidencialidade foi eliminado e isto obriga que estes sejam de acesso público. Este caso foi apoiado e replicado na Islândia onde os estudantes vendiam suas teses. Agora com o acesso aberto, esta má prática foi suprimida.

 

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Última atualização em Sex, 11 de Junho de 2010 10:55
 

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