O novo Marco Institucional da BIREME/OPAS/OMS, caracterizado por seu Estatuto vigente a partir de janeiro de 2010, segue em processo de implementação considerando, particularmente, que dois acordos seguem em análise entre as partes: a) o Acordo de Sede da BIREME no Brasil, a ser estabelecido entre a OPAS e o Governo do Brasil; e b) o Acordo de Instalações e Funcionamento da BIREME na Unifesp a ser estabelecido entre a OPAS, o Governo do Brasil e a própria Unifesp (conforme a resolução 5ª do 49º Conselho Diretivo da OPAS — CD49.R5).

Atualmente, o novo marco institucional coexiste com o Convênio de Manutenção e Desenvolvimento da BIREME assinado pela OPAS e pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde (MS), do Ministério da Educação e Cultura (MEC), da Secretaria de Estado da Saúde de SP (SES-SP) e da Unifesp, cujo campus abriga a sede física da BIREME. Desde 1967, o convênio vem renovando-se a cada cinco anos, sendo que o atual teve sua vigência prorrogada de modo a atender o período de transição para a implantação do novo marco institucional.

Para cumprir com as determinações dos marcos institucionais vigentes foram realizadas em dezembro de 2014 as reuniões:

2ª Reunião 2014 do Comitê Assessor Nacional (CAN)

Foi realizada em 9 de dezembro de 2014 a 2° Reunião de 2014 do Comitê Assessor Nacional (CAN), que é formado pelas instituições signatárias do Convênio de Manutenção e Desenvolvimento da BIREME.

Estiveram presentes no encontro Jorge Otávio Maia Barreto, coordenador geral de Gestão do Conhecimento, DECIT/SCTIE, representando Ana Paula Menezes, Secretária Executiva do Ministério da Saúde, e Francisco Becerra Posada, Diretor Assistente da Organização Pan-Americana da Saúde. Pela BIREME participaram Adalberto Tardelli, Diretor e equipe gerencial.

Entre os temas do encontro estão a apresentação e discussão do informe de atividades e os principais resultados da BIREME nos últimos 18 meses, com foco no segundo semestre de 2014, e o compartilhamento com os membros do CAN da situação atual e os próximos encaminhamentos sobre a implementação da nova institucionalidade da BIREME.

5ª Sessão do Comitê Assessor Internacional (CA)

A 5° Sessão do Comitê Assessor da BIREME ocorreu no dia 3 de dezembro de 2014. A função principal do Comitê Assessor da BIREME é fazer recomendações à Diretora da Organização no que se refere às funções programáticas da BIREME, fundamentadas no Plano Estratégico da OPAS, no Plano de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho, e nas recomendações dos membros do Comitê Científico da BIREME, segundo o Estatuto do Centro.

O estatuto da BIREME estabelece que o Comitê Assessor seja constituído por dois membros permanentes, sendo um representante nomeado pela Diretora da OPAS e outro pelo Governo do Brasil, e cinco membros não permanentes selecionados e nomeados pelo Conselho Diretor de OPAS entre os países membros da Organização.

O Comitê Assessor é atualmente composto por representantes de: Brasil (membro permanente); Equador (2013-2015); Cuba (2013-2015); Porto Rico (2013-2015); Bolívia (2012-2014); Suriname (2012-2014).

A partir de 2015 substituirão Bolívia e Suriname os membros Panamá e Trindade e Tobago, eleitos na 53° Reunião do Conselho Diretivo da OPAS ( CD53.R5), exercendo seu mandato no período 2015-2017.

A sessão inaugural do Comitê Assessor da BIREME ocorreu em 31 de agosto de 2010 na Sede da OPAS em Washington D.C, Estados Unidos, e as sessões subsequentes ocorreram em 25 de outubro de 2011, 5 de dezembro de 2012, e 26 de novembro de 2013, todas na sede da BIREME em São Paulo, Brasil.

Principais resultados do informe ao Comitê Assessor Nacional

A cada seis meses a BIREME prepara um informe ao Comitê Assessor Nacional sobre o desenvolvimento e manutenção do Centro em seus 47 anos dedicados à democratização do acesso, publicação e uso de informação, conhecimento e evidência científica. Os informes subsidiam o CAN na sua função se assessorar a BIREME no cumprimento de sua missão e objetivos, e funções. Como Centro especializado da OPAS/OMS no Brasil, os projetos, produtos e serviços da BIREME constituem um exemplo de cooperação sul-sul com grande impacto na democratização do acesso e publicação de informação científica para a maioria dos países da América Latina e Caribe (AL&C) e países em desenvolvimento na África e na Ásia. Desta forma, a BIREME contribui sistemática e eficientemente para sustentar, fortalecer e aumentar as capacidades e infraestruturas de informação e comunicação científica no Brasil e na Região.

A seguir destacamos um resumo dos principais resultados:

Rede BVS

Rede LILACS

Iniciativas com Apoiadores Institucionais

Plataforma tecnológica para cooperação técnica